União Europeia reduz proposta de orçamento para 2028 a 2034
O corte de € 204 bilhões tenta aproximar as posições dos países antes da cúpula em Bruxelas; o valor total da nova proposta não foi divulgado.
Resumo em 30 segundos
A União Europeia apresentou uma proposta revisada para o orçamento de 2028 a 2034, com redução de € 204 bilhões em relação ao plano original de € 2 trilhões. O corte atende à pressão de países que defendem limitar os gastos, mas enfrenta críticas de governos preocupados com a competitividade e com a distribuição dos recursos.
A União Europeia apresentou neste sábado uma nova proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, válido de 2028 a 2034, com uma redução de € 204 bilhões em relação ao plano original. A revisão tenta conciliar as posições dos países antes de uma cúpula de dois dias em Bruxelas, que começa na quinta-feira, e de um acordo que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, busca até o fim do ano.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, havia proposto inicialmente um orçamento de € 2 trilhões. O novo valor total do pacote não foi informado. A redução atende a reivindicações de Alemanha, Áustria, Suécia, Finlândia, Holanda e Dinamarca, países chamados de “frugais”, que defendem limitar os gastos do bloco.
A proposta, porém, recebeu críticas de outros países, que avaliam que cortes podem prejudicar a tentativa de ampliar a competitividade europeia. O orçamento também divide os governos quanto às prioridades: países do leste europeu defendem mais recursos para defesa, enquanto outros querem preservar despesas tradicionais, como subsídios agrícolas e fundos de desenvolvimento.
O plano inicial reservava bilhões de euros para defesa e competitividade, além de manter os gastos tradicionais. A Comissão também propôs arrecadar € 60 bilhões anuais com novas fontes de receita, entre elas uma parcela dos impostos nacionais sobre o tabaco, uma taxa corporativa fixa para grandes empresas e uma cobrança sobre aparelhos eletrônicos descartados que não sejam recolhidos.
A proposta deste sábado é uma nova tentativa de aproximar posições após uma iniciativa anterior da Irlanda, que exerce a presidência rotativa do bloco. A proposta irlandesa foi considerada grande demais por alguns países e pequena demais por outros. O orçamento precisa ser aprovado pelos Estados-membros e, formalmente, deve estar concluído antes do fim de 2027 para orientar os gastos de 2028 a 2034.
Costa defendeu o pacote em Bruxelas e disse que ele está à altura das ambições europeias e dos desafios enfrentados pelas sociedades do bloco. O presidente do Conselho tenta antecipar o entendimento para antes de eleições importantes, incluindo as da França e da Polônia, que podem alterar o cenário das negociações.
As contribuições dos Estados-membros financiam a maior parte do orçamento. Países que pagam mais do que recebem, como a Alemanha, são chamados de contribuintes líquidos. O chanceler alemão, Friedrich Merz, vinculou fundos de desenvolvimento ao apoio dos países à Ucrânia, outro ponto que pode pesar nas conversas sobre a distribuição dos recursos.
Para entender
- Orçamento de longo prazo da UE
- Também chamado de quadro financeiro plurianual, organiza os limites de gastos e as prioridades de financiamento da União Europeia por vários anos. O orçamento precisa do acordo dos Estados-membros e orienta despesas em áreas como agricultura, desenvolvimento e defesa.
- Contribuintes líquidos
- São os países que contribuem mais para o orçamento da União Europeia do que recebem dele em recursos. A diferença entre contribuições e repasses costuma influenciar as negociações sobre o tamanho do orçamento e a distribuição dos gastos.