União Europeia proíbe envio de resíduos plásticos a países fora da OCDE
A regra começa a valer neste sábado, 21 de novembro, e impõe exigências mais rígidas também às exportações destinadas a países integrantes da organização.
Resumo em 30 segundos
A União Europeia proibirá a exportação de resíduos plásticos para países que não fazem parte da OCDE a partir de 21 de novembro. Para os integrantes do grupo, haverá regras mais rígidas. O bloco exporta cerca de 1,5 milhão de toneladas por ano e prepara medidas para ampliar a reciclagem e a coleta de lixo eletrônico.
A União Europeia (UE) proibirá, a partir deste sábado (21), a exportação de resíduos plásticos para países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para os envios destinados a integrantes da organização, entram em vigor regras mais rígidas. As medidas buscam ampliar a reciclagem e reduzir a poluição por plásticos.
O bloco produz cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano e exporta aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Os embarques se dividem em proporções semelhantes entre países da OCDE e países de fora do grupo, formado majoritariamente por nações ricas. Entre os destinos estão Turquia, Reino Unido, Malásia, Indonésia e Vietnã.
A comissária de Meio Ambiente da UE, Jessika Roswall, afirmou nesta sexta-feira (20) que o combate à poluição por plásticos é uma prioridade e relacionou a nova regra às negociações por um tratado global. “Vemos a necessidade de um tratado global sobre a poluição por plásticos, e isso está ligado ao que acontecerá amanhã”, disse a jornalistas.
As Nações Unidas buscam desde 2022 um acordo juridicamente vinculante para enfrentar a poluição por plásticos. As negociações, porém, seguem sem avanço devido à oposição de países produtores de petroquímicos e dos Estados Unidos sob o governo do presidente Donald Trump.
A restrição a resíduos plásticos será seguida por uma proibição mais ampla de exportar categorias de resíduos não perigosos, como papel, borracha, metal e vidro. Essa regra começará a valer em 21 de maio do próximo ano.
A Comissão Europeia também deve apresentar em dezembro uma proposta de Lei da Economia Circular. O texto pretende harmonizar as definições de resíduos nos 27 países do bloco, impulsionar a reciclagem e ampliar a demanda por materiais reciclados no mercado europeu.
A proposta também deve tratar da coleta de lixo eletrônico, para recuperar matérias-primas como terras raras e metais de nicho usados em setores estratégicos para a defesa. A iniciativa busca reduzir a dependência da UE em relação à China.
Em 2024, o bloco coletou 39% do lixo eletrônico gerado, cerca de 5,5 milhões de toneladas, ou 12,3 quilos por pessoa, segundo o Eurostat. Roswall afirmou que há 700 milhões de aparelhos eletrônicos nas casas europeias e defendeu ampliar a coleta para aproveitar os materiais desses equipamentos.
Para entender
- OCDE
- A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico reúne países que cooperam em políticas públicas e desenvolvimento econômico. O grupo inclui principalmente nações de renda alta, mas também tem integrantes de outras regiões e níveis de renda.