TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições a campanha de Lula
A empresa também deve apresentar dados sobre anúncios, alcance e moderação; Lupa e Instituto Democracia em Xeque têm o mesmo prazo para detalhar seus métodos.
Resumo em 30 segundos
O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta responda em 48 horas a questionamentos sobre alegações da campanha de Lula de restrição seletiva de alcance. A empresa terá de preservar registros e detalhar ações de moderação e anúncios. A coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral poderão se manifestar após a resposta.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu neste sábado, 10 de outubro, prazo de 48 horas para que a Meta responda a questionamentos sobre acusações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a plataforma teria restringido a distribuição de publicações e anúncios do candidato. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que também determinou que a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque apresentem, no mesmo prazo, as metodologias de seus levantamentos citados pela campanha.
A coligação de Lula afirma que postagens de seus perfis e de apoiadores tiveram alcance limitado de forma seletiva, o que, segundo o grupo, prejudicaria a igualdade de condições entre candidaturas. A campanha relatou pelo menos três episódios em que anúncios impulsionados teriam sido retidos ou não alcançado o público contratado. Essas alegações ainda serão analisadas pelo tribunal.
Entre os dados apresentados pela campanha está um levantamento que compara o engajamento das páginas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo o documento da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, a página do senador registrou, em média, 2,96 vezes mais engajamento, embora tivesse 17,2% menos seguidores.
A coligação também apontou uma rede de 255 perfis no Instagram que, segundo sua denúncia, seriam operados com inteligência artificial. Essas contas teriam somado 58 milhões de visualizações em um mês em publicações contra Lula, o PT e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O projeto VigIA, da Agência Lupa, identificou ainda 64 conteúdos sintéticos entre 1º e 5 de outubro; 61 deles continuavam disponíveis, segundo a campanha.
Bellizze determinou que a Meta preserve registros, métricas, dados de anúncios e informações sobre moderação relacionados ao caso. A empresa deverá detalhar, conta por conta, medidas adotadas desde 16 de agosto contra perfis oficiais de Lula e contas de terceiros indicadas pela campanha, incluindo reduções de alcance, remoções, rótulos ou suspensões e se as decisões foram automatizadas ou feitas por pessoas.
A plataforma também terá de explicar possíveis alterações na contagem de visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro e informar por que desativou a conta de anúncios da campanha em 23 de setembro. O ministro pediu ainda esclarecimentos sobre a rede de perfis denunciada e sobre a aplicação das regras eleitorais que excluem perfis de candidatos dos sistemas de recomendação. Os documentos técnicos apresentados pela empresa ficarão sob sigilo.
Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Depois dessas etapas, o TSE avaliará o pedido de tutela de urgência, que busca medidas imediatas. A Meta negou as acusações em nota: afirmou que são “simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos” e declarou que cumpre as normas eleitorais e busca garantir isonomia no uso de suas plataformas.
