TSE cobra explicações de Flávio Bolsonaro sobre ação contra Lula
O senador tem 72 horas para esclarecer pedidos de suspensão de canais e publicações atribuídos a André Janones; o tribunal também abriu prazo para defesa.
Resumo em 30 segundos
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 72 horas para Flávio Bolsonaro esclarecer pedidos apresentados em ação contra Lula, Geraldo Alckmin e André Janones. A campanha quer suspender canais e publicações atribuídos a Janones e pede a cassação da chapa presidencial. Os investigados foram notificados para apresentar defesa em cinco dias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu neste sábado (10) prazo de 72 horas para que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, esclareça pedidos feitos em uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio quer suspender canais e publicações que atribui a Janones, além de pedir a cassação da chapa de Lula e Alckmin.
A decisão é do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes de avaliar medidas urgentes, ele determinou que Flávio informe se pedidos semelhantes já foram apresentados em outros processos e encaminhe eventuais decisões. Também solicitou que a campanha detalhe as irregularidades atribuídas a cada publicação, indique quais anúncios ainda estariam ativos e especifique os dados digitais cuja preservação pretende obter.
Entre as providências solicitadas estão a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula” e do perfil @janones.apoio, no Instagram, a remoção de conteúdos apontados como irregulares e a interrupção de impulsionamentos. A campanha também pediu que dados digitais relacionados às publicações sejam preservados.
Na ação, Flávio acusa Janones de coordenar uma estrutura de disseminação de desinformação e ataques contra o senador. A petição afirma que o deputado distribuía “missões” aos participantes do canal para que compartilhassem publicações em redes sociais e grupos de WhatsApp. A campanha também sustenta que ele teria usado recursos públicos para impulsionar conteúdos negativos contra Flávio. As alegações ainda serão examinadas pela Justiça Eleitoral.
O canal tinha cerca de 1,9 milhão de seguidores em 7 de outubro e já ultrapassava 3 milhões, segundo a ação. Em publicações nas redes sociais, Janones afirmou que a campanha tenta retirar o canal do ar quando o grupo se preparava para intensificar a mobilização de apoiadores no segundo turno. Ele disse que havia se reunido com a equipe de Lula para definir conteúdos e que o presidente se comprometera a gravar novos vídeos para atrair participantes.
Cueva também deu cinco dias para a campanha entregar os arquivos digitais originais citados na petição, como vídeos e mensagens, que não foram anexados ao processo eletrônico. A medida, segundo a decisão, permite conferir as provas e assegurar o direito de defesa dos investigados.
O corregedor autorizou o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e notificou Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias. O recebimento da ação não representa reconhecimento das acusações. Cueva negou o pedido de sigilo do processo, mas ressalvou a possibilidade de proteger informações específicas.
Para entender
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- A AIJE é um processo da Justiça Eleitoral que apura possíveis abusos de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma eleição. Se as acusações forem comprovadas, a legislação prevê consequências eleitorais, que podem incluir cassação de registro ou diploma e inelegibilidade.
