STF dá prazo de 72 horas ao governo Lula sobre proibição de bets
Luiz Fux deu prazo de 72 horas para a AGU se manifestar sobre a MP que proíbe apostas online; clubes pedem participação no processo.
Luiz Fux deu prazo de 72 horas para a AGU se manifestar sobre a MP que proíbe apostas online; clubes pedem participação no processo.
Edson Fachin determinou que uma equipe do STF valide pedidos apresentados em processos em curso antes de vinculá-los a um relator, ampliando regras de distribuição.
Críticas de ministros e advogados sobre sessões rápidas e julgamentos virtuais no TSE coincidem com a reta final da campanha eleitoral.
Edson Fachin pediu serenidade e confiança nas instituições antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em meio a divergências entre STF e TSE.