Suprema Corte dos EUA analisa ação climática de Boulder contra petrolíferas
O caso Suncor contra Boulder questiona se a Lei do Ar Limpo e a Constituição impedem processos estaduais contra empresas de combustíveis fósseis.
Resumo em 30 segundos
A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu argumentos sobre o pedido da ExxonMobil e da Suncor Energy para encerrar a ação climática movida por Boulder, no Colorado. A decisão pode afetar cerca de 40 processos semelhantes no país. A corte examina também se pode analisar o caso antes de um julgamento sobre os fatos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu nesta segunda-feira (5) argumentos sobre o pedido da ExxonMobil e da Suncor Energy para encerrar uma ação climática movida pela cidade e pelo condado de Boulder, no Colorado. O caso pode influenciar dezenas de processos semelhantes contra empresas de combustíveis fósseis no país.
A disputa começou em 2018. Boulder acusa as duas petrolíferas de contribuir conscientemente para as mudanças climáticas e de ocultar ou distorcer os riscos associados a seus produtos. A cidade e o condado afirmam que incêndios florestais, inundações e outros eventos extremos ligados ao aquecimento global provocaram prejuízos de centenas de milhões de dólares.
A Suncor opera uma refinaria no Colorado, e a ExxonMobil mantém vínculos com o estado. As empresas pediram que a Justiça federal encerre a ação, conhecida como Suncor contra Boulder. O governo do presidente Donald Trump também solicitou que a Suprema Corte assumisse o caso, e os ministros aceitaram analisá-lo.
A corte examina se a Lei do Ar Limpo, legislação federal que regula a poluição atmosférica, impede que a ação prossiga com base nas leis estaduais. Também avalia se a Constituição barra esse tipo de processo e se pode decidir sobre o caso antes de haver um julgamento sobre os fatos.
Uma decisão limitada à possibilidade de análise antecipada poderia adiar a discussão das questões mais amplas, que talvez voltassem à corte em outra etapa. Já uma definição sobre o alcance da legislação federal pode afetar ações climáticas pendentes em diferentes partes dos Estados Unidos.
Há cerca de 40 processos desse tipo, movidos por cidades, estados, povos indígenas e outras jurisdições locais. As ações buscam responsabilizar empresas por danos relacionados às mudanças climáticas e se inspiram em processos contra fabricantes de tabaco e opioides.
Se a Suprema Corte concluir que a legislação federal impede o uso de leis estaduais para esse tipo de reivindicação, as ações poderão ser encerradas. Outra possibilidade seria restringir o alcance dos processos, permitindo, por exemplo, que o Colorado aplique sua legislação estadual às emissões ocorridas dentro do estado.
