Senado do Paraguai destitui Santiago Peña após crise no Ueno Bank
Após dois dias de julgamento político, o impeachment tira a imunidade presidencial de Peña e o deixa sujeito a processos enquanto avança a investigação criminal.
Resumo em 30 segundos
O Senado do Paraguai aprovou o impeachment de Santiago Peña após dois dias de julgamento político. A crise que levou à destituição envolve o Ueno Bank, cujas operações foram afetadas por problemas de solvência e intervenção do Banco Central. Peña é investigado por fatos ligados à supervisão do banco e à aplicação de recursos públicos na instituição.
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o impeachment do presidente Santiago Peña, após dois dias de julgamento político marcado por protestos e disputas sobre o rito do processo. A decisão, tomada por pelo menos dois terços dos senadores, tira Peña do cargo e permite que ele seja investigado criminalmente sem a imunidade associada à Presidência.
A destituição ocorre após uma crise envolvendo o Ueno Bank, instituição digital que teve suas operações afetadas por problemas de solvência e a intervenção do Banco Central. O congelamento dos depósitos atingiu cerca de 2,9 milhões de clientes, segundo uma das informações divulgadas sobre o caso, e mobilizou manifestantes que cobravam acesso ao dinheiro e a saída do presidente.
O Ueno Bank é controlado pelo Grupo Vázquez. A oposição acusa Peña de favorecer o grupo e de não ter garantido a fiscalização adequada da instituição pelo Banco Central. O banco também administrava recursos públicos, inclusive valores ligados à previdência dos trabalhadores; a estimativa citada para esses recursos é de quase R$ 4,5 bilhões.
A ligação de Peña com o grupo está entre os pontos sob investigação. Ele foi investidor de uma holding ligada ao banco e, em 2023, nomeou Carlos Carvallo Spalding, então presidente-executivo da companhia, para comandar o Banco Central. Carvallo renunciou ao cargo nesta semana. A Procuradoria-Geral abriu uma investigação criminal contra Peña sobre fatos relacionados à supervisão e à resolução do Ueno Bank e à aplicação de recursos públicos na instituição.
Peña havia anunciado a renúncia na quinta-feira, mas o Congresso não a formalizou. A aceitação poderia permitir que ele se tornasse senador vitalício, condição concedida a ex-presidentes paraguaios, com imunidade parlamentar e direito de participar de debates, mas sem votar. Com o impeachment, ele perde essa proteção e fica sujeito a processos judiciais.
O presidente pediu 72 horas para preparar a defesa, depois de receber a acusação e mais de 300 páginas de documentos. O Senado rejeitou a solicitação; o presidente da Casa, Basilio Núñez, afirmou que não havia votos suficientes para conceder a prorrogação. Peña não compareceu ao Congresso e foi representado por advogados. Sua defesa contestou o prazo para responder e ameaçou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso a destituição ocorresse em procedimento irregular.
A crise política se agravou quando o Partido Colorado, que levou Peña ao poder, deixou de apoiá-lo e passou a respaldar o impeachment. A mudança isolou o presidente, que havia sido ministro da Fazenda durante o governo de Horacio Cartes, principal liderança do partido e seu antigo aliado político. Peña tomou posse em agosto de 2023 para um mandato previsto até 2028.
O caso reacende discussões sobre a destituição de presidentes no Paraguai. Em 2012, Fernando Lugo foi afastado em um julgamento político que durou menos de 36 horas, após o episódio conhecido como massacre de Curuguaty. A Suprema Corte paraguaia rejeitou ações de Lugo contra a destituição, mas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou analisar uma denúncia sobre o processo em dezembro de 2021. Antes dele, Raúl Cubas Grau renunciou em 1999, às vésperas de uma votação de impeachment, durante a crise provocada pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña.
O episódio ganhou no Paraguai o apelido de “Master paraguaio”, em referência a um escândalo financeiro brasileiro, mas os casos são distintos. No Paraguai, a crise se concentra no Ueno Bank e no Grupo Vázquez; as acusações contra Peña ainda são objeto de investigação e não equivalem a uma condenação.