Senado conclui votação de ajuste fiscal de Lula e envia texto à Câmara
Após acordo sobre repasses da Lei Kandir, a proposta enfrenta críticas de aliados e será discutida pelos deputados antes de uma decisão final.
Resumo em 30 segundos
O Senado concluiu a aprovação do projeto de ajuste fiscal defendido pelo governo Lula, que agora segue para análise da Câmara. O acordo incluiu mudanças nas regras de repasse da Lei Kandir aos estados. O pacote também provocou críticas de militantes, parlamentares do PT e integrantes do PSOL, além de protestos.
O Senado concluiu nesta semana a aprovação do projeto de ajuste fiscal defendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Após negociações com a oposição, o texto incorporou uma flexibilização nas regras de repasse da Lei Kandir aos estados e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta provocou reação de setores da esquerda e abriu uma crise entre o governo e parte de sua base política. Militantes, parlamentares do PT e integrantes do PSOL criticaram o pacote, enquanto o debate sobre as medidas ganhou espaço nas redes sociais e nas ruas.
Um dos sinais da divisão apareceu no grupo “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado André Janones. A repercussão das críticas ao ajuste foi seguida pela perda de milhares de seguidores do grupo. A reação evidencia a dificuldade do governo em conciliar a defesa de medidas fiscais com as expectativas de aliados e apoiadores.
A Lei Kandir, mencionada nas negociações do Senado, trata da desoneração do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados. A flexibilização acordada altera regras relacionadas aos repasses aos estados, embora os detalhes da mudança não tenham sido especificados. A inclusão do tema no acordo permitiu avançar a votação do projeto no Senado, mas a proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O ajuste fiscal reúne medidas voltadas às contas públicas, e sua tramitação no Congresso é uma etapa necessária para que as mudanças previstas no projeto possam ser aprovadas. Como o texto segue para análise dos deputados, a Câmara poderá discutir a proposta antes de uma decisão final sobre o conteúdo.
A resistência ao pacote não se limitou a parlamentares. A insatisfação também mobilizou militantes e se manifestou em protestos nas ruas, ampliando o desgaste político em torno da iniciativa. As críticas vieram de grupos que fazem parte ou são próximos da base governista, e não apenas da oposição.
O episódio ocorre em meio a negociações entre o Executivo e o Legislativo para viabilizar a agenda fiscal. A flexibilização sobre a Lei Kandir foi um dos pontos acertados com a oposição durante a passagem do texto pelo Senado. A proposta será agora submetida à Câmara, onde os deputados poderão avaliar tanto esse acordo quanto os demais dispositivos do projeto.
A votação no Senado encerra uma etapa da tramitação, mas não garante a aprovação definitiva do pacote. O resultado na Câmara será decisivo para definir se as medidas defendidas pelo governo avançam e em que formato. Enquanto isso, a reação de aliados e apoiadores mantém o ajuste fiscal no centro das tensões políticas da semana.