Senado aprova texto-base do ajuste fiscal de Lula para 2027
O pacote prevê economizar até R$ 60 bilhões em 2027, mas enfrenta críticas de economistas, que o veem como insuficiente, e de parlamentares de esquerda.
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A proposta de ajuste fiscal do governo Lula prevê economizar até R$ 60 bilhões em 2027 e inclui medidas sobre despesas, benefícios tributários e supersalários. Economistas avaliam que o pacote pode ser insuficiente, enquanto parlamentares de esquerda criticam possíveis efeitos sobre a população de baixa renda e os serviços públicos. O texto ainda será analisado pelo Senado e pela Câmara.
O Senado aprovou na quinta-feira, 12, o texto-base do ajuste fiscal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca economizar até R$ 60 bilhões em 2027. Conhecido como plano Moretti, em referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o pacote divide economistas e parlamentares de esquerda: os primeiros o consideram insuficiente, enquanto parte dos deputados critica o impacto sobre serviços públicos e população de baixa renda.
A proposta prevê medidas como contenção de despesas, redução de benefícios tributários, limites a compensações fiscais e mudanças no cálculo do piso de gastos mínimos com saúde. Também estabelece restrições aos supersalários. Com o pacote, o governo pretende alcançar o centro da meta fiscal e obter superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, estimado em R$ 73,2 bilhões.
Para o economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o plano segue uma direção adequada, mas não é suficiente para controlar o crescimento dos gastos públicos. Outros economistas também apontam que parte do bloqueio de despesas é temporária e deve ter efeitos concentrados em 2027, o que gera dúvidas sobre o resultado nos anos seguintes.
Entre os críticos à esquerda estão os deputados Erika Hilton (PSOL-SP), Ana Elisa (PT-MG) e Jones Manoel (PSOL-PE). Eles argumentam que o ajuste pode recair sobre os mais pobres e reduzir recursos para saúde e educação. O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) chamou a proposta de “derrota antecipada do governo Lula 4” e afirmou que ela abriria espaço para o mercado influenciar a política fiscal.
O pacote também provocou reação de aliados do presidente. André Janones (Rede-MG) defendeu o governo e criticou, sem citar nomes, militantes de esquerda que, segundo ele, incentivam pessoas a deixar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Em publicações nas redes sociais, Janones afirmou que reprovar Lula antes de uma manifestação do presidente, com base em “análises falsas”, seria um ataque, não uma crítica.
A cúpula do PT decidiu apoiar o ajuste, embora tenham ocorrido críticas internas. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou para o risco de recessão no próximo ano e mencionou o que ocorreu durante o governo Dilma Rousseff, que terminou com o impeachment da então presidente, em 2016.
O texto ainda precisa passar por etapas legislativas. O Senado deve analisar quatro destaques ao projeto nesta semana; depois, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Os destaques são propostas de alteração votadas separadamente e podem modificar trechos específicos do texto antes de sua conclusão na Casa.