Senado aprova projeto de vacina contra herpes-zóster para idosos no SUS
A proposta prevê doses gratuitas para pessoas com 60 anos ou mais, mas ainda precisa passar pela Câmara e pode voltar ao plenário do Senado até 18 de novembro.
Resumo em 30 segundos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que prevê a oferta gratuita da vacina contra herpes-zóster no SUS para pessoas com 60 anos ou mais. A proposta segue para a Câmara, salvo recurso para votação no plenário do Senado até 18 de novembro. A vacina ainda não está disponível na rede pública.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que prevê a oferta gratuita da vacina contra o herpes-zóster para pessoas com 60 anos ou mais no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para a Câmara dos Deputados, mas poderá ser levada ao plenário do Senado se houver recurso apresentado até 18 de novembro, dentro do prazo de cinco dias úteis.
O texto é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Se a Câmara aprovar a proposta, ela ainda precisará ser enviada à sanção presidencial para virar lei. A vacina está disponível atualmente apenas na rede privada.
O projeto justifica a oferta pública pelo preço elevado do imunizante em clínicas particulares e pela possibilidade de reduzir gastos do SUS com tratamentos e internações relacionados à doença. A proposta, porém, adota uma via diferente do processo habitual de incorporação de tecnologias de saúde, que começa com uma avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A Conitec analisa evidências sobre eficácia e segurança, identifica o público que pode se beneficiar e avalia se os resultados justificam o custo para o sistema público. Depois, apresenta uma recomendação ao Ministério da Saúde, responsável pela decisão final sobre a incorporação. O orçamento limitado da saúde é um dos fatores considerados nesse processo.
Em janeiro, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina após receber recomendação desfavorável da Conitec. A comissão reconheceu evidências positivas sobre a eficácia, mas avaliou que o custo tornaria a oferta ampla insustentável. A decisão analisada se referia a idosos com 80 anos ou mais e pessoas imunossuprimidas a partir dos 18 anos, não ao público de 60 anos ou mais previsto no projeto aprovado pelo Senado.
O estudo estimou impacto de R$ 5,2 bilhões em cinco anos para vacinar 1,5 milhão de pessoas por ano, num total de 6,5 milhões. O cálculo considerou o limite máximo de doses que a farmacêutica GSK teria disponível. Embora a empresa tenha oferecido ao governo uma dose por R$ 403,30, a Conitec concluiu que o preço teria de cair para R$ 75,75 para que a vacinação fosse considerada custo-efetiva para o SUS.
O imunizante é o Shingrix, aprovado no Brasil em 2021 para pessoas com mais de 50 anos e para imunossuprimidos a partir dos 18. O esquema prevê duas doses, com intervalo de dois meses. Na rede privada, cada aplicação custa cerca de R$ 850, o que leva o tratamento completo a aproximadamente R$ 1,7 mil; o projeto não estabelece um preço para eventual oferta pública.
A proposta aprovada pelo Senado não significa que a vacina já esteja disponível no SUS. O texto ainda precisa avançar no Congresso e, caso vire lei, a implementação dependerá dos próximos passos do poder público. A vacina também pode passar por nova avaliação da Conitec se houver um novo pedido; o Programa Nacional de Imunizações (PNI) já declarou manter interesse na incorporação.
O herpes-zóster, conhecido popularmente como cobreiro, é provocado pelo vírus varicela-zóster, que também causa catapora. Depois da infecção inicial, o vírus pode permanecer no organismo e voltar a se manifestar quando a imunidade diminui. A doença costuma provocar lesões na pele e dores intensas, geralmente em um lado do corpo, e é mais comum em pessoas com mais de 50 anos ou com imunidade comprometida.
Para entender
- Conitec
- A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS avalia evidências de eficácia e segurança, população beneficiada e impacto econômico de medicamentos, vacinas e outras tecnologias. Com base nessa análise, recomenda ou não a incorporação ao sistema público; a decisão final cabe ao Ministério da Saúde.
- Herpes-zóster
- Também conhecido como cobreiro, é causado pela reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo que provoca catapora. Após a infecção inicial, o vírus permanece no organismo e pode voltar a se manifestar, causando lesões na pele e dor, com maior ocorrência em pessoas mais velhas ou com imunidade comprometida.