Rio cria programa de corredores ecológicos para a Mata Atlântica
Decreto prevê conexões entre áreas naturais terrestres, marinhas e costeiras, com restauração florestal, passagens de fauna e incentivos a proprietários rurais.
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O Programa Estadual de Corredores Ecológicos do Rio de Janeiro pretende conectar unidades de conservação, fragmentos florestais, rios, manguezais e outros ambientes. A política prevê restauração de áreas degradadas, passagens de fauna e incentivos a proprietários rurais. Também abrange ecossistemas marinhos e costeiros e atividades como pesca artesanal e turismo de natureza.
O governo do Rio de Janeiro anunciou, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), na Armênia, a criação do Programa Estadual de Corredores Ecológicos (Pece). Instituído por decreto, o programa estabelece uma política para reconhecer, implantar e gerir conexões entre ambientes naturais terrestres, marinhos e costeiro-marinhos.
A iniciativa busca enfrentar a fragmentação da Mata Atlântica, que separa áreas de vegetação e pode isolar populações de animais e plantas. A proposta é conectar unidades de conservação, fragmentos florestais, rios, manguezais e outros ecossistemas, para favorecer a circulação de espécies e a conservação da biodiversidade.
Corredores ecológicos são áreas ou conexões que permitem o deslocamento de espécies entre ambientes naturais separados. A política prevê, por exemplo, priorizar a restauração de trechos capazes de ligar fragmentos florestais, com recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas degradadas entre unidades de conservação.
“Precisamos olhar para a conservação da biodiversidade para além dos limites das unidades de conservação. A natureza não reconhece fronteiras administrativas”, afirmou Rodrigo Mascarenhas, secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade. Ele disse que o governo pretende associar a proteção da natureza a oportunidades de desenvolvimento, à segurança hídrica e à resiliência de cidades e comunidades.
O programa também prevê a participação de proprietários rurais e do setor produtivo. Entre os instrumentos citados estão pagamentos por serviços ambientais, incentivos à regularização ambiental, apoio à agroecologia e a sistemas produtivos sustentáveis, além da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas privadas destinadas à conservação.
Para reduzir barreiras à circulação de animais, a política inclui medidas relacionadas a rodovias e outras obras de infraestrutura. Entre elas estão passagens de fauna e a inclusão de soluções de conectividade ecológica no planejamento e no licenciamento ambiental, processo que avalia impactos e condições para a realização de empreendimentos.
A abrangência do Pece inclui também ambientes marinhos e costeiros. As ações previstas contemplam manguezais, estuários, recifes e ilhas costeiras, além de áreas de reprodução e alimentação de espécies e rotas migratórias. A proposta é conciliar a conservação com atividades como pesca artesanal, aquicultura sustentável e turismo de natureza, dentro do que o governo descreve como fortalecimento da economia azul.
