Rio amplia ações na Mata Atlântica com R$ 33,8 milhões
O investimento prevê pagamentos por serviços ambientais e assistência técnica; até 8.500 propriedades rurais poderão participar, conforme editais.
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O governo do Rio de Janeiro anunciou R$ 33,8 milhões adicionais para conservação e restauração da Mata Atlântica, em parceria com o PNUD. O programa prevê conservar 300 hectares, restaurar 1.500 e apoiar práticas de agroecologia e proteção do solo e da água. A execução está prevista até abril de 2031.
O governo do Rio de Janeiro anunciou, durante a COP31, em Antalya, na Turquia, R$ 33,8 milhões adicionais para ações de conservação e restauração da Mata Atlântica. Os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) ampliarão a cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com execução prevista até abril de 2031.
Parte do financiamento será destinada à implementação do Programa Conexão Mata Atlântica, que prevê pagamentos por serviços ambientais e assistência técnica a produtores rurais. O pagamento por serviços ambientais (PSA) remunera pessoas que adotam práticas que ajudam a conservar ou recuperar recursos naturais, como vegetação, água e solo.
As metas incluem conservar 300 hectares e restaurar 1.500 hectares, além de apoiar 550 hectares de agroecologia e 175 hectares com práticas de conservação do solo, da água e da biodiversidade. O programa poderá alcançar até 8.500 propriedades rurais, mas a participação dependerá dos critérios de seleção e das regras dos editais.
As áreas prioritárias são as regiões hidrográficas do Piabanha, da Baía de Guanabara e do Rio Dois Rios. Cada participante deverá receber acompanhamento técnico e um projeto para a propriedade, com diagnóstico, ações previstas, cronograma e indicadores para monitorar os resultados.
O apoio poderá cobrir os pagamentos pelos serviços ambientais e despesas para colocar as práticas em funcionamento. Entre os exemplos estão a compra de mudas e sementes, o cercamento de áreas em recuperação e medidas para proteger a água e o solo.
Segundo o secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, a recuperação da vegetação e o manejo do solo e da água podem reduzir a erosão, proteger mananciais e ampliar a capacidade de enfrentar secas e chuvas intensas. Ele afirmou que o incentivo à produção e à comercialização também busca dar sustentação econômica às práticas adotadas pelos produtores.
A cooperação com o PNUD prevê ainda a elaboração do Plano Estadual de Restauração Florestal, o segundo ciclo do Inventário Florestal Estadual e estudos sobre financiamento da biodiversidade. Esses estudos usarão a metodologia BIOFIN, do programa da ONU, voltada a identificar formas de mobilizar recursos para a conservação.
O Conexão Mata Atlântica dá continuidade a uma experiência anterior apoiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A ampliação da parceria também conta com a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.