Presidente eleito toma posse em 5 de janeiro de 2027

O primeiro turno das eleições de 2026 foi realizado neste domingo, 4 de outubro, e a próxima etapa será o segundo turno, marcado para 25 de outubro nos estados e na disputa presidencial em que nenhum candidato tiver sido eleito. Depois da votação, os eleitos precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral antes de tomar posse; o prazo final para a diplomação é 18 de dezembro.

A diplomação é o ato que confirma oficialmente a eleição e habilita o candidato a assumir o mandato. Ela é diferente da votação, em que os eleitores escolhem seus representantes, e da posse, cerimônia que investe o eleito no cargo e dá início ao mandato. Decisões da Justiça Eleitoral ainda podem afetar a situação de candidaturas antes da posse.

A posse do presidente e do vice-presidente eleitos ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. A data substitui o tradicional 1º de janeiro e vale a partir das eleições de 2026. Governadores e vice-governadores, assim como o governador e o vice-governador do Distrito Federal, assumirão no dia seguinte, 6 de janeiro.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou o artigo 82 da Constituição Federal e fixou o início do mandato presidencial em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. A regra não se aplicou à eleição anterior: o presidente eleito em 2022 tomou posse em janeiro de 2023, e seu mandato foi estendido até a posse do sucessor.

A alteração do calendário retirou as posses do Executivo do dia de Ano-Novo. A mudança também busca facilitar a participação de autoridades nas cerimônias, que antes coincidiam com as celebrações de 1º de janeiro.

Deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, quando começa a nova legislatura do Congresso Nacional. A data também é reservada às sessões preparatórias e aos procedimentos para a escolha das Mesas Diretoras. Os senadores eleitos em 2026 iniciam seus mandatos nessa mesma data.

A posse dos deputados estaduais não tem uma data única definida nacionalmente. O calendário depende da Constituição de cada estado e do regimento interno da respectiva Assembleia Legislativa; na maioria dos estados, a cerimônia ocorre em 1º de fevereiro. No Distrito Federal, os deputados distritais assumirão em 6 de janeiro de 2027, conforme alteração na Lei Orgânica local.

Entre a eleição e a posse também ocorre a transição de governo. No caso da Presidência, a legislação permite formar uma equipe de transição para reunir informações sobre programas, projetos e contas públicas. Nos estados, as regras para esse processo são definidas localmente.

Assim, o calendário prevê o segundo turno em 25 de outubro, quando necessário, a diplomação até 18 de dezembro e, em seguida, as posses conforme o cargo: presidente em 5 de janeiro, governadores em 6 de janeiro e integrantes do Congresso em 1º de fevereiro de 2027.