PP propõe proibir burca e niqab e endurecer regras migratórias
Apresentado em Madri nesta terça, o programa reúne 249 medidas para as eleições da Espanha em 2026, marcadas para 29 de novembro.
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O Partido Popular apresentou um programa eleitoral com medidas para restringir a imigração irregular, acelerar deportações e estabelecer cotas para trabalhadores estrangeiros. O plano também propõe proibir burca e niqab em espaços públicos e endurecer critérios para a nacionalidade espanhola. As propostas dependem de apoio parlamentar para virar lei.
O Partido Popular (PP), de centro-direita, apresentou nesta terça-feira, 10 de novembro, em Madri, um programa eleitoral que prevê endurecer as regras de imigração e proibir o uso da burca e do niqab em espaços públicos da Espanha. O líder da legenda, Alberto Núñez Feijóo, lançou as propostas para disputar as eleições gerais de 29 de novembro contra o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, no cargo desde 2018.
O plano prevê impedir por lei regularizações em massa de imigrantes em situação irregular, acelerar deportações e criar cotas anuais para a entrada de trabalhadores estrangeiros. Também propõe reforçar o controle das fronteiras, com participação das Forças Armadas em situações que envolvam riscos à segurança nacional.
Pelas medidas, estrangeiros que entrarem ilegalmente no país deverão ser identificados em até sete dias, para que possam ser devolvidos aos países de origem. O partido quer ainda condicionar vistos de trabalho à cooperação dos países de origem com o governo espanhol no combate à imigração irregular e na repatriação de seus cidadãos.
“A imigração deve se ajustar à capacidade real de acolhimento do nosso país. Nenhum país pode dar o que não tem”, afirmou Feijóo durante a apresentação. O programa também defende critérios mais rigorosos para a nacionalidade espanhola, como residência legal contínua, conhecimento do idioma e da Constituição e boa conduta cívica.
A proibição proposta atingiria a burca, que cobre o corpo e o rosto e mantém os olhos atrás de uma tela, e o niqab, que deixa os olhos descobertos. O hijab, que cobre os cabelos e o pescoço, mas mantém o rosto visível, ficaria fora da restrição. Em fevereiro, o PP apoiou uma proposta semelhante apresentada pelo Vox, partido liderado por Santiago Abascal, mas o Parlamento espanhol a rejeitou.
Na área social, a legenda pretende dar prioridade em determinados benefícios públicos a pessoas com vínculos duradouros com a Espanha. A avaliação levaria em conta tempo de residência, contribuições à Previdência Social e participação no mercado de trabalho, sem usar a nacionalidade como critério exclusivo.
Chamado “Reconstrução Nacional”, o programa reúne 249 medidas. Além das propostas migratórias, inclui redução de impostos, aumento dos investimentos militares e revisão de compromissos climáticos que o PP considera excessivamente rigorosos.
O partido está há quase nove anos na oposição e busca voltar ao governo. Mesmo que vença a eleição, precisará obter apoio suficiente no Parlamento para aprovar as medidas, incluindo o de outras legendas, como o Vox. As propostas são promessas de campanha e dependem de respaldo parlamentar para se tornarem lei.