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Domingo, 22 de novembro de 2026

ONU pede tratado para regular armas autônomas letais em Genebra

António Guterres fez o apelo na revisão da convenção sobre armas convencionais, que reúne países até 20 de novembro e depende de consenso.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Delegados reunidos em uma conferência internacional sobre armas autônomas Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Delegados reunidos em uma conferência internacional sobre armas autônomas
Resumo em 30 segundos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que os países negociem um tratado para regular armas autônomas letais. O apelo foi feito na conferência de revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, em Genebra. Como as decisões dependem de consenso, a oposição de algumas potências pode dificultar o avanço das negociações.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nesta segunda-feira, 16 de novembro, que os países negociem um tratado internacional para regular as armas autônomas letais. O apelo foi feito na abertura de uma conferência em Genebra, na Suíça, que reúne até 20 de novembro os Estados-membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC).

Esses sistemas, também chamados de “robôs assassinos”, podem selecionar e atacar alvos sem controle humano. Guterres defendeu que o acordo estabeleça proibições e restrições claras e pediu que os países atuem para evitar o uso e a disseminação dessas armas. “Nunca devemos deixar de proteger os civis diante do massacre e da devastação causados pelos conflitos armados, nem de prevenir o sofrimento desnecessário”, afirmou em mensagem de vídeo.

A conferência é a sétima revisão da CCAC, tratado que reúne 128 países e cujas decisões são tomadas por consenso. Essa exigência pode dificultar as negociações: enquanto a maioria dos Estados, com apoio da ONU e de organizações não governamentais, defende regras internacionais, Estados Unidos, Rússia e Israel se opõem a um instrumento juridicamente vinculante.

A discussão envolve questões humanitárias, jurídicas, éticas e de segurança. A inteligência artificial amplia as capacidades desses sistemas e, segundo Laurent Gisel, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), tornou mais urgente a necessidade de regulamentação. A Human Rights Watch também alertou que, sem uma ação decisiva, civis podem ficar “perigosamente expostos”.

No fim de outubro, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução favorável à negociação de normas para armas autônomas, apoiada por 164 países. Estados Unidos, Rússia, Israel, Coreia do Norte e Belarus votaram contra; outros nove países se abstiveram, entre eles China, Irã e Arábia Saudita.

Há divergência também sobre o formato e o prazo de um eventual acordo. No início de outubro, os Estados Unidos propuseram um processo de cinco anos para elaborar um instrumento sem força vinculante. Organizações não governamentais e o CICV defendem que as negociações durem um ano e resultem em regras obrigatórias.

Como as decisões da convenção dependem de consenso, a oposição de grandes potências dificulta o avanço. Observadores consideram pouco provável que os países cheguem a um acordo para iniciar negociações sobre as normas durante a reunião desta semana.

Para entender

CCAC
A Convenção sobre Certas Armas Convencionais é um tratado internacional que trata de armas consideradas capazes de causar sofrimento excessivo ou efeitos indiscriminados. Seus Estados-membros se reúnem para discutir a aplicação e a revisão das regras, e as decisões são tomadas por consenso.

Fontes: Zero Hora

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