Lula defende regulação de big techs e soberania dos países
Em discurso na cúpula da Asean, nas Filipinas, presidente cita ameaça das plataformas; projeto de regulação das big techs pode ser votado nesta semana.
Resumo em 30 segundos
Lula afirmou que o poder das grandes empresas de tecnologia ameaça a soberania dos países e os direitos dos cidadãos. O governo tenta avançar no Congresso com um projeto que amplia os instrumentos do Cade para regular plataformas digitais. A proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (15), em Manila, nas Filipinas, que a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia ameaça a soberania dos países. Na abertura da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), ele defendeu que os interesses das plataformas não prevaleçam sobre os dos Estados e os direitos dos cidadãos.
“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, disse Lula.
A fala ocorre enquanto o governo tenta avançar no Congresso com uma proposta de regulação econômica das grandes plataformas digitais. Enviado em setembro de 2025, o projeto de lei amplia os instrumentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para enfrentar práticas que prejudiquem a concorrência em mercados digitais.
A proposta prevê obrigações específicas para plataformas consideradas de relevância sistêmica, como regras de transparência, medidas para impedir que favoreçam os próprios produtos e mecanismos de interoperabilidade. Esta última medida busca permitir que diferentes serviços ou sistemas funcionem em conjunto. O objetivo, segundo o governo, é criar instrumentos preventivos em mercados nos quais a posição dominante de grandes empresas pode dificultar a entrada e a disputa de concorrentes.
O texto pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A discussão ganhou destaque político durante a campanha presidencial deste ano, quando Lula acusou plataformas digitais de interferência eleitoral e prometeu avançar na regulação. A proposta também ocorre em meio a tensões diplomáticas com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, que questiona medidas capazes de afetar empresas americanas.
No discurso, Lula também elogiou iniciativas de países do Sudeste Asiático para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Ele citou Indonésia, Malásia e Filipinas e mencionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, aprovado no Brasil neste ano, como exemplo de convergência entre o país e nações da região.
A participação na cúpula faz parte da estratégia brasileira de estreitar relações políticas e econômicas com o Sudeste Asiático. Lula defendeu que Brasil e Asean elevem o relacionamento a uma parceria de diálogo plena, com cooperação em áreas como alta tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.
O presidente também destacou o peso do bloco, que reúne cerca de 700 milhões de habitantes e tem Produto Interno Bruto agregado superior a US$ 4 trilhões. A Asean é formada por países do Sudeste Asiático e, segundo Lula, consolidou uma estrutura regional baseada no diálogo e na busca de consenso. No sábado (14), Lula cancelou compromissos na capital filipina por rouquidão e desgaste na voz; neste domingo, retomou a agenda e participou ainda de reuniões bilaterais com Canadá e Singapura.
Para entender
- Asean
- A Associação das Nações do Sudeste Asiático é uma organização regional formada por países do Sudeste Asiático. O bloco promove diálogo e cooperação entre seus integrantes em temas políticos, econômicos e de segurança.