Infra S.A. abre estudos para concessão da BR-116 no RS
O contrato pode custar até R$ 13,57 milhões; o estudo também avaliará a BR-285, mas ainda não há decisão sobre pedágio nem valor de tarifa.
Resumo em 30 segundos
A Infra S.A. abriu processo para contratar estudos sobre a possível concessão de 270 quilômetros da BR-116, entre Vacaria e Porto Alegre. O levantamento também incluirá a BR-285. As propostas serão conhecidas em 6 de janeiro, e o contrato poderá custar até R$ 13,57 milhões. A concessão ainda não está definida.
A Infra S.A. abriu processo para contratar estudos sobre a possível concessão de 270 quilômetros da BR-116, entre Vacaria e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As propostas serão conhecidas em 6 de janeiro, e o levantamento também abrangerá a BR-285, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A estatal prevê pagar até R$ 13,57 milhões pelo serviço, que terá duração de dois anos e oito meses. A contratação será pelo critério de técnica e preço: além do valor oferecido, será avaliada a capacidade das empresas de executar o trabalho.
O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) deverá analisar o tráfego, os custos e as condições para estruturar os projetos de concessão. Também vai avaliar quantos pontos de cobrança poderiam ser instalados e se seria possível usar o sistema free flow, que permite pagar o pedágio sem parar em uma cabine, por meio da identificação do veículo.
A Infra S.A. estabeleceu que os pontos de cobrança não devem ficar perto das sedes municipais nem em áreas urbanas onde possam prejudicar deslocamentos curtos ou frequentes, como viagens entre casa e trabalho ou entre casa e escola. Para concessões em áreas urbanas de municípios de médio porte, o estudo de tráfego deverá considerar o free flow em alças de entrada e saída da rodovia.
A BR-116 é descrita pela estatal como estratégica para a logística, a economia e a integração regional. O trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo recebe cerca de 140 mil veículos por dia e é o mais movimentado do Estado; no país, ocupa a terceira posição em fluxo, segundo as informações divulgadas pela Infra S.A.
A abertura dos estudos não significa que a concessão já esteja definida nem informa quanto poderá custar o pedágio na BR-116. O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou que qualquer avaliação sobre o projeto ainda é prematura e que os dados do EVTEA servirão para estruturá-lo.
Depois da conclusão do estudo, o Ministério dos Transportes deverá realizar audiências e consultas públicas e encaminhar o plano ao Tribunal de Contas da União (TCU). Só após essas etapas poderá ser lançado o edital da futura concessão. A contratação também prevê estudos para a BR-285, mas as informações divulgadas não detalham o traçado ou as condições de eventual pedágio nessa rodovia.
