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Domingo, 22 de novembro de 2026

ILGA World registra alta de países que criminalizam relações gays

Levantamento aponta 65 países da ONU com essa proibição em 2025, além de restrições à expressão sobre diversidade sexual e a organizações LGBTQIA+.

Por Redação Plantão Paulista 4 min de leitura
Imagem gerada por IA: Manifestantes seguram uma bandeira do orgulho LGBTQIA+ em uma marcha pacífica. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Manifestantes seguram uma bandeira do orgulho LGBTQIA+ em uma marcha pacífica.
Resumo em 30 segundos

A ILGA World contabilizou 65 países-membros da ONU que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo em 2025, após a inclusão de Burkina Faso. O levantamento também aponta restrições à expressão sobre diversidade sexual e de gênero em 63 países e barreiras à atuação de organizações LGBTQIA+ em 61.

O número de países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que criminalizam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo subiu para 65 em 2025, a primeira alta em quase dez anos, segundo levantamento da ILGA World, associação internacional que monitora direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo. Burkina Faso passou a integrar a lista após aprovar uma lei que criminaliza essas relações. O levantamento também registra restrições à expressão sobre diversidade sexual e de gênero e ao funcionamento de organizações LGBTQIA+.

A ILGA World contabiliza pelo menos 63 Estados-membros da ONU com restrições à liberdade de expressão sobre diversidade sexual e de gênero. Em 61, há barreiras à atuação de organizações LGBTQIA+. A pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo está prevista em sete países. Em sentido oposto, o casamento igualitário é reconhecido em 37 países e em Taiwan.

Os dados integram o monitoramento internacional da ILGA World sobre leis e políticas que afetam pessoas LGBTQIA+. A criminalização é uma das formas mais severas de restrição, mas o levantamento aponta que medidas contra a expressão pública e as organizações também limitam a atuação de comunidades e grupos de defesa de direitos.

Em diferentes países, mudanças legais e decisões governamentais atingiram tanto relacionamentos quanto conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero. Em julho de 2025, a China censurou obras literárias e conteúdos eróticos gays na internet, com base em leis contra a obscenidade. No mesmo ano, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, proibiu o uso de linguagem inclusiva em escolas públicas e instituições ligadas ao Ministério da Educação. Em fevereiro deste ano, a Malásia bloqueou sites de relacionamento LGBTQIA+.

Em março, Senegal aumentou as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo. Em Gana, o Parlamento aprovou um projeto de lei anti-LGBTQIA+. Cazaquistão e Rússia ampliaram restrições a conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero, e a Eslováquia aprovou emendas constitucionais restritivas. Nos Estados Unidos, avançaram projetos contra pessoas trans. No Brasil, autoridades locais aprovaram normas que impedem jovens de participar de Paradas do Orgulho.

Em julho, um cruzeiro voltado ao público LGBTQIA+, com cerca de 2 mil passageiros, não recebeu autorização para atracar na Turquia e no Egito. O episódio foi citado entre os exemplos de restrições enfrentadas pela comunidade em diferentes partes do mundo. Analistas ouvidos sobre o tema relacionam os recuos a uma ofensiva mais ampla contra direitos democráticos, associada ao avanço de discursos conservadores.

Na Hungria, emendas constitucionais aprovadas em 2025 restringiram direitos LGBTQIA+ e proibiram Paradas do Orgulho, com ameaça de multas para participantes. O então primeiro-ministro Viktor Orbán justificou as medidas como proteção às crianças. Apesar das proibições, houve grandes manifestações em Budapeste e Pécs.

Em Pécs, o organizador da parada, Géza Buzás-Hábel, manteve a marcha e, em 4 de outubro, milhares de pessoas percorreram pacificamente as ruas da cidade. Ele foi interrogado como suspeito após o ato e formalmente acusado em fevereiro de 2026. Em junho, promotores arquivaram a acusação, citando uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Depois da derrota eleitoral de Orbán, em abril, as manifestações voltaram a ser permitidas, e foram revogadas restrições a representações da homossexualidade e da transição de gênero em conteúdos destinados a menores de 18 anos.

Outro caso envolve Trinidad e Tobago, onde a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo foi contestada em tribunais por mais de uma década. Em 2018, a Suprema Corte considerou inconstitucionais os dispositivos que puniam relações consensuais entre adultos. O Tribunal de Apelação reverteu a decisão em março de 2025, mas, em 10 de novembro deste ano, o Comitê Judicial do Conselho Privado, última instância de apelação do país, voltou a derrubar a criminalização. O tribunal reconheceu que a lei não poderia punir relações íntimas, privadas e consensuais entre adultos.

A especialista em políticas públicas Luciana Maselli afirmou que a redução de proteções pode abrir caminho para novas leis e decisões que criminalizem relacionamentos. Daniel Kehl, porta-voz da organização brasileira TODXS, disse que os retrocessos não são isolados e relacionou a pauta LGBTQIA+ a disputas mais amplas sobre direitos humanos. Em Trinidad e Tobago, o ativista Jason Jones, que liderou a contestação judicial, afirmou ter investido mais de 1 milhão de libras no processo.

Para entender

ILGA World
Organização internacional que reúne grupos e ativistas e monitora leis e políticas relacionadas à orientação sexual, à identidade e expressão de gênero e às características sexuais.

Fontes: O Globo

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