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Domingo, 22 de novembro de 2026

ICMS do diesel sobe 735,7% desde 2002, aponta estudo da EPE

O imposto médio passou de R$ 0,1388 para R$ 1,17 por litro; novo reajuste, previsto para fevereiro de 2027, elevará a cobrança a R$ 1,30.

Por Redação Plantão Paulista 3 min de leitura
Imagem gerada por IA: Bico de abastecimento de diesel conectado ao tanque de um caminhão em um posto. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Bico de abastecimento de diesel conectado ao tanque de um caminhão em um posto.
Resumo em 30 segundos

Estudo da Empresa de Pesquisa Energética aponta que o ICMS médio sobre o diesel B subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, acima da inflação de 321,1%. Os tributos federais sobre o combustível avançaram 99,1%. Um novo aumento do ICMS está previsto para fevereiro de 2027.

O ICMS médio cobrado sobre o diesel B, combustível vendido nos postos após a mistura com biodiesel, subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No período, a inflação medida pelo IPCA foi de 321,1%. O valor do imposto passou de R$ 0,1388 para R$ 1,17 por litro.

A diferença entre os aumentos reflete, em parte, os modelos de cobrança. O ICMS foi historicamente calculado como percentual do preço do combustível, o chamado regime ad valorem. Já os tributos federais considerados no estudo — PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis — têm predominância de valores específicos por unidade vendida, conhecidos como ad rem, e tiveram reajustes menores.

Entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, a soma dos tributos federais sobre o diesel B aumentou 99,1%, de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro. A alta ficou abaixo da inflação acumulada. Na gasolina C, vendida ao consumidor após a adição de etanol, o ICMS avançou 273,8%, enquanto os tributos federais subiram 76,6%.

O estudo também aponta aumento de 425% no ICMS do gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, de R$ 0,2773 para R$ 1,47 por quilo. No etanol hidratado, a alta foi de 107,7%, de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro. A EPE compara esses resultados com a inflação acumulada de 321,1% no intervalo.

A cobrança do ICMS sobre combustíveis mudou a partir de 2023, após alterações previstas nas Leis Complementares 192 e 194, de 2022. O modelo passou a usar valores específicos e uniformes em todo o país para gasolina, diesel e GLP, em vez de percentuais estaduais sobre os preços. O etanol hidratado permaneceu no regime ad valorem, com alíquotas diferentes entre os Estados.

Mesmo depois da mudança, os valores nominais do ICMS aumentaram. Entre meados de 2023 e o início de 2026, o imposto acumulou alta de 24% sobre o diesel, de 29% sobre a gasolina e de 17% sobre o GLP, enquanto o IPCA do período foi de 11%, segundo a EPE. Em setembro de 2026, a diferença entre as alíquotas estaduais do etanol era de quase 12 pontos percentuais, a maior dispersão entre os principais combustíveis analisados.

Novos reajustes estão previstos para 1º de fevereiro de 2027, conforme os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No diesel, o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, elevação de 11,1%. Para a gasolina, a cobrança irá de R$ 1,57 a R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%; no GLP, subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou, em nota pública divulgada em 28 de outubro, que os governos estaduais avaliam alternativas para reduzir o reajuste do ICMS sobre o diesel.

Na esfera federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins em 2027. A portaria do Ministério da Fazenda que definiu as alíquotas de referência manteve os valores previstos para gasolina, diesel e GLP em relação à soma de PIS e Cofins usada como referência em 2026. A EPE avalia que a mudança não deve elevar a carga federal de referência.

A reforma tributária também prevê a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), entre 2029 e 2032, com vigência plena do novo sistema em 2033. Embora o ICMS não seja incorporado diretamente ao IBS, a arrecadação durante a transição está entre os parâmetros considerados para definir as alíquotas de referência. Assim, os aumentos recentes do imposto estadual podem influenciar o cálculo futuro, conforme a legislação da reforma.

Fontes: Estadão

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