Governo prorroga subsídios da gasolina, do etanol e do diesel
Os benefícios, que incluem desoneração da gasolina e subvenção ao etanol, ficam em vigor até 9 de dezembro; o custo estimado é de R$ 3,57 bilhões.
Resumo em 30 segundos
O governo federal vai estender por 30 dias a desoneração de tributos sobre gasolina e etanol e a subvenção aos produtores do biocombustível. Também renovará o subsídio adicional ao diesel importado. As medidas ficam em vigor até 9 de dezembro e, no conjunto, têm custo estimado de R$ 3,57 bilhões.
O governo federal vai prorrogar por 30 dias a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol e a subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será formalizada em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e valerá até 9 de dezembro. O custo conjunto estimado para o período é de R$ 3,57 bilhões.
Com a renovação, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, benefício equivalente a R$ 0,89 por litro. No etanol, ficam suspensos os tributos federais de PIS/Cofins, que representam R$ 0,19 por litro. Os produtores do biocombustível continuarão recebendo uma subvenção de R$ 0,428 por litro.
A subvenção é um pagamento do governo para reduzir custos ou sustentar a remuneração de determinado setor. No caso do etanol, o reforço foi ampliado em outubro para preservar a competitividade do combustível diante da gasolina, que passou a ter todos os tributos federais zerados.
O governo também renovará o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, criado em outubro por 30 dias. Essa parcela se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro concedida ao diesel comercializado no país, que já havia sido prorrogada por mais um mês. Assim, os dois benefícios permanecem em vigor, embora tenham regras e abrangências distintas: o adicional de R$ 1,40 é destinado aos importadores, enquanto o de R$ 2,12 alcança o diesel vendido no mercado interno.
O reforço ao diesel importado foi estimado em R$ 1,6 bilhão. Cerca de um terço do combustível consumido no Brasil vem do exterior. A medida busca conter a pressão sobre os preços do diesel, que pode afetar custos de transporte e, por consequência, os preços de outros produtos.
As medidas para gasolina e etanol foram criadas por decreto em 9 de setembro, inicialmente com duração de 30 dias, em resposta à alta do petróleo associada à guerra no Oriente Médio. Em outubro, o governo renovou os benefícios e elevou o corte por litro na gasolina, de R$ 0,63 para R$ 0,89, e a subvenção ao etanol, de R$ 0,25 para cerca de R$ 0,43.
A prorrogação agora é a primeira decidida após a eleição. O governo havia afirmado, na renovação anterior, que o gasto seria compensado por receitas extraordinárias da União ligadas ao petróleo e que os incentivos seriam temporários, restritos a 2026. A equipe econômica estima em R$ 3,57 bilhões o custo das ações para o período que termina em 9 de dezembro.
A continuidade dos descontos ocorre em meio à pressão inflacionária. O Banco Central projeta inflação de 5,6% neste ano, acima do teto de 4,5% da meta, e interrompeu na semana passada o ciclo de cortes da taxa básica de juros, citando, entre outros fatores, os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o petróleo.