Governo zera tributos federais da gasolina e subsidia diesel importado
A redução vale por 30 dias e integra um pacote de R$ 5,2 bilhões, que também mantém a desoneração e amplia a subvenção ao etanol.
Resumo em 30 segundos
O governo federal zerou por 30 dias os tributos federais sobre a gasolina e manteve a desoneração do etanol, além de elevar a subvenção ao biocombustível. Também criou um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. O pacote deve custar R$ 5,2 bilhões e, segundo o governo, será coberto por receitas extraordinárias do petróleo da União.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a redução a zero dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção da desoneração do etanol e o aumento da subvenção ao biocombustível. Também criou um subsídio adicional para o diesel importado. As medidas valem por 30 dias e devem custar R$ 5,2 bilhões no período, cerca de R$ 2,7 bilhões a mais que as ações anteriores.
A desoneração da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O valor corresponde à retirada de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais cobrados sobre o combustível. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento de R$ 0,26 por litro acompanha a elevação dos preços da gasolina desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Para o etanol, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro, que zera as contribuições federais sobre o produto. O governo também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao etanol. Esse apoio financeiro busca preservar a competitividade do biocombustível diante da redução maior dos tributos sobre a gasolina e terá custo estimado em R$ 800 milhões nos próximos 30 dias.
Somadas, as medidas para gasolina e etanol devem custar R$ 3,6 bilhões em 2026, segundo o Ministério do Planejamento. A estimativa informada pelo governo para a desoneração dos dois combustíveis nos próximos 30 dias é de R$ 2,8 bilhões, ante R$ 2,1 bilhões com as reduções anteriores.
No diesel, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro e atenderá exclusivamente o combustível importado. O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos tanto ao diesel nacional quanto ao importado. O custo adicional está estimado em R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
Moretti afirmou que o subsídio extra pretende viabilizar a importação de diesel, equilibrar a oferta e a demanda e ajudar a garantir o abastecimento no país. O governo também busca reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis, em meio à alta do petróleo e a restrições de oferta associadas à guerra no Oriente Médio.
O Ministério do Planejamento informou que as medidas são temporárias e podem ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira. A pasta afirmou que o impacto será coberto por receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo da União, com neutralidade fiscal.
