Flávio Dino manda PF apurar suspeita de apoio estrangeiro a campanha
A investigação vai apurar possíveis repasses da Rockbridge Network, publicações eleitorais pagas sem identificação e eventual atuação da campanha de Flávio Bolsonaro.
Resumo em 30 segundos
Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar suspeitas de apoio estrangeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A apuração vai verificar possíveis repasses ou outras vantagens, publicações eleitorais pagas por perfis no exterior e eventual desequilíbrio no alcance de conteúdo nas plataformas digitais. O senador nega irregularidades.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito sobre suspeitas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras e de apoio à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A investigação apurará possíveis repasses ou outras formas de suporte ligados à Rockbridge Network, com intermediação atribuída aos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.
A PF deverá verificar se a campanha recebeu recursos financeiros, pessoal ou outras vantagens economicamente mensuráveis. Também investigará se perfis sediados no exterior publicaram conteúdo eleitoral pago e favorável a Flávio sem identificar quem contratou as publicações nem os valores envolvidos. A apuração deverá buscar a origem dos recursos e esclarecer se a campanha teve conhecimento ou participou das ações.
Outro ponto será verificar se as tratativas envolveram possíveis contrapartidas relacionadas a terras raras e minerais críticos. Dino também autorizou a investigação de eventuais diferenças de alcance entre candidatos nas plataformas digitais, incluindo a possibilidade de conteúdo político ser impulsionado de forma desigual.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que a liberdade de expressão protege manifestações políticas individuais, mas que uma possível atuação de representantes estrangeiros em favor de interesses institucionais ou econômicos exige análise própria. “Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil”, escreveu.
O pedido do PT para investigar os repasses foi apresentado em um processo do STF que trata da soberania nacional. A ação original foi protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2024, e questiona a possibilidade de municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros para pedir indenizações por danos ocorridos no país, como os relacionados aos desastres de Mariana e Brumadinho.
Dino considerou que as alegações eleitorais têm conexão temática com o debate sobre soberania, mas decidiu que elas não devem ser incorporadas ao processo original. Por isso, determinou a abertura de uma investigação separada. O candidato Renan Santos, do Missão, também apresentou questionamentos semelhantes em uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão menciona riscos de “desequilíbrio digital”, como suspensões de contas e diferenças no alcance de publicações. O ministro citou um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema e notícias a respeito de um teste em que um perfil novo no Instagram teria recebido mais sugestões favoráveis a Flávio do que ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O financiamento de campanha por entidade ou governo estrangeiro é proibido pela legislação eleitoral. A assessoria de Flávio afirmou anteriormente que a campanha não recebeu recursos nem estrutura estrangeira. O senador nega irregularidades.
Para entender
- Rockbridge Network
- Grupo conservador dos Estados Unidos mencionado nas suspeitas de apoio à campanha. A investigação deverá apurar se houve repasses ou outras formas de suporte relacionados à organização e qual foi a eventual participação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.
