Flávio Bolsonaro tem cidadania italiana reconhecida em 58 dias
Eduardo e Carlos Bolsonaro receberam o reconhecimento na mesma data; o governo italiano afirmou que os documentos estavam completos e conforme as regras vigentes.
Resumo em 30 segundos
A cidadania italiana de Flávio Bolsonaro foi reconhecida em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após a apresentação dos documentos à embaixada. Eduardo e Carlos também tiveram os pedidos aprovados na mesma data, embora os passaportes tenham sido emitidos em momentos diferentes. Parlamentares italianos questionam se a família recebeu tratamento prioritário.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve a cidadania italiana reconhecida em 5 de janeiro de 2023, 58 dias depois de apresentar os documentos à embaixada da Itália no Brasil. A tramitação do pedido dele e dos irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro foi descrita em documentos do governo italiano encaminhados a parlamentares nesta semana.
Em resposta formal, o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália afirmou que os três irmãos receberam o reconhecimento na mesma data e que a documentação estava completa e de acordo com as regras vigentes. Os pedidos de Flávio e Carlos para entrar na fila foram protocolados em outubro de 2021; Eduardo havia feito a solicitação em dezembro de 2020. Depois, os processos dos três passaram a tramitar juntos.
Os passaportes foram emitidos em momentos diferentes: o de Flávio, em 8 de novembro de 2023; o de Eduardo, em 3 de abril de 2024; e o de Carlos, em 14 de junho de 2024. Segundo o governo italiano, não havia pendências judiciais relacionadas aos irmãos quando os documentos foram expedidos.
Parlamentares da oposição à primeira-ministra Giorgia Meloni afirmam que a família recebeu tratamento prioritário. O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Euroverde, disse que descendentes de italianos no Brasil costumam esperar até dez anos e citou o prazo de 58 dias no caso de Flávio. Especialistas em imigração ouvidos sobre o tema estimaram que processos desse tipo geralmente levam de três a dez anos, conforme o caso.
O reconhecimento ocorreu antes da entrada em vigor de uma nova lei italiana que restringiu o acesso à cidadania por descendência a filhos e netos de italianos. Pela regra anterior, era possível obter o reconhecimento com base em uma linha de descendência ininterrupta de um antepassado italiano, sem limite de gerações.
A cidadania permitiu que Flávio viajasse com passaporte italiano. Dois dias depois de perder a eleição presidencial, ele usou o documento no aeroporto de Puerto Iguazú, na Argentina, para embarcar aos Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o senador entregasse o passaporte às autoridades brasileiras; Flávio não cumpriu a ordem. No mesmo despacho, Moraes cancelou outros dois passaportes do senador, um comum e outro diplomático.
A documentação também registra que Eduardo foi o primeiro dos irmãos a iniciar o processo, em dezembro de 2020, enquanto os pedidos de Flávio e Carlos foram apresentados quase um ano depois. O governo italiano informou que a cidadania foi reconhecida aos três em conjunto, mas a emissão dos passaportes ocorreu em datas separadas.