Fachin pede à PF investigação sobre ministros no caso Banco Master
Edson Fachin pediu à Polícia Federal que apure possível participação de ministros do STF em fatos ligados ao Banco Master.
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Edson Fachin pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que investigue eventual envolvimento de ministros do STF no caso Banco Master. O presidente da Corte defendeu apuração sem exceções e com respeito às competências institucionais. A PF e a PGR pediram a nulidade de relatório solicitado pelo ministro André Mendonça, relator do caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira, 2 de outubro, ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que investigue eventual envolvimento de ministros da Corte no caso Banco Master. O pedido foi formalizado em ofício enviado a Rodrigues, em Brasília.
No documento, Fachin afirmou que a apuração deve esclarecer todos os fatos, sem distinção de pessoas, e respeitar o devido processo legal e as atribuições dos órgãos responsáveis por investigar e processar crimes. Ele também declarou confiar na atuação da PF e do Ministério Público Federal (MPF).
O presidente do STF defendeu que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade e transparência. Ao mesmo tempo, ressaltou a necessidade de preservar a autonomia das instituições de investigação e as competências constitucionais do Supremo.
O pedido ocorre em meio a divergências envolvendo a condução do caso. O ministro André Mendonça, relator do processo no STF, solicitou a elaboração de um relatório sobre a relação do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento também menciona Andrei Rodrigues.
A PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram que o relatório seja declarado nulo. Fachin confirmou no ofício que terá uma audiência com Rodrigues, mas não informou quando o encontro será realizado.
Fachin afirmou que a apuração deve seguir as normas constitucionais e processuais e contribuir para preservar a confiança pública nas instituições. O texto não antecipa conclusões sobre eventual participação de integrantes do Supremo nos fatos investigados.
Quem é quem
- Supremo Tribunal Federal
- O Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro. Sua função inclui interpretar a Constituição e julgar processos previstos nas competências estabelecidas por ela. A Corte é composta por ministros e tem sede em Brasília.
- Polícia Federal
- A Polícia Federal é uma instituição policial brasileira vinculada ao governo federal. Atua em investigações de crimes de competência federal, além de exercer atribuições como polícia judiciária da União e controle de fronteiras, entre outras funções previstas em lei.
