Ministério da Saúde oferece nove medicamentos contra câncer no SUS

O Ministério da Saúde começou nesta terça-feira (20) a ofertar nove medicamentos para tratar câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios atendem a 13 indicações, entre elas tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, e devem beneficiar 116 mil pacientes, segundo a pasta. A distribuição alcançará 21 centros de tratamento em 17 estados.

A oferta faz parte do AF-Onco, política criada pelo Ministério da Saúde, estados e municípios para organizar o acesso a tratamentos oncológicos na rede pública. O plano prevê a disponibilização de 23 medicamentos até o fim do ano. Com a conclusão dessa etapa, o governo federal estima ampliar em 35% as opções de tratamento contra o câncer no SUS.

Entre os fármacos incluídos está o abemaciclibe, indicado para pacientes com câncer de mama em estágio inicial e alto risco de recorrência. Na rede privada, o tratamento pode custar mais de R$ 350 mil por ano, conforme valores mencionados em documentos de processos judiciais. A incorporação ao SUS permite que o medicamento passe a ser oferecido dentro da política pública, mas a distribuição está prevista inicialmente para os centros definidos pelo ministério.

A lista também inclui medicamentos que já eram usados na rede pública para outras doenças ou indicações. O trastuzumabe, por exemplo, utilizado no tratamento do câncer de mama, passa a ser destinado também a pessoas com tumor no estômago. O rituximabe terá indicações ampliadas para alguns tipos de linfoma e leucemia, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Outro medicamento, o gefitinibe, já estava previsto desde 2013 para pacientes do SUS com câncer de pulmão, mas ainda não era ofertado. A nova política busca reduzir esse tipo de diferença entre a aprovação de um tratamento para a rede pública e sua efetiva disponibilidade aos pacientes. O diagnóstico do programa apontou que repasses federais insuficientes contribuíam para a falta de acesso.

Pelo novo modelo, o Ministério da Saúde deverá comprar e distribuir os medicamentos de maior custo aos estados e municípios. Para contratos que continuarem sob responsabilidade dos hospitais, a pasta prevê elevar os repasses. Remédios de alto valor também terão controle mais rigoroso: a liberação exigirá autorização prévia e análise de informações clínicas dos pacientes, em procedimento semelhante ao adotado por planos de saúde.

O ministério reservou R$ 3,9 bilhões no Orçamento de 2027 para financiar a reformulação das compras. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Padilha afirmou que a definição dos valores para custear os medicamentos foi feita após estudos de mercado e consultas a estados, municípios e hospitais, e defendeu a proteção do orçamento destinado à área.

Além dos medicamentos, a pasta anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para rastrear câncer colorretal. A implementação gradual está prevista a partir de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O exame é voltado a homens e mulheres sem sintomas, de 50 a 75 anos, e pode identificar sangue oculto nas fezes; resultados que indiquem necessidade de investigação serão seguidos por colonoscopia.

O ministério também informou que está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero com teste de DNA-HPV e passou a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, usadas principalmente contra tumores de pulmão. A técnica é minimamente invasiva e utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos.