COP31 concentra temas decisivos em Antália na segunda semana
Financiamento climático, combustíveis fósseis e proteção das florestas estão entre os impasses que os negociadores precisam enfrentar até o fim da conferência.
Resumo em 30 segundos
A COP31 retoma as negociações nesta segunda-feira, 16, em Antália, com impasses sobre financiamento climático, transição para longe dos combustíveis fósseis, adaptação e florestas. O Brasil tenta incluir dois mapas do caminho na decisão política da conferência. O encerramento está previsto para sexta-feira, 20, mas pode atrasar por falta de consenso.
A COP31 entra na segunda semana nesta segunda-feira (16), em Antália, na Turquia, com as negociações mais difíceis concentradas em financiamento climático, combustíveis fósseis, adaptação e proteção das florestas. A conferência termina oficialmente na sexta-feira (20), às 18h locais (12h em Brasília), mas as decisões dependem de consenso entre as 198 partes e podem atrasar.
Os debates foram suspensos neste domingo e serão retomados na segunda-feira. Nas conferências anteriores acompanhadas em Dubai, Baku e Belém, as negociações avançaram além do horário previsto: os atrasos foram de 23 horas, 35 horas e 24 horas, respectivamente. Por isso, diplomatas e jornalistas costumam prever ao menos dois dias de margem para o retorno.
Um dos pontos centrais é a chamada “decisão de capa”, documento político que reúne mensagens gerais da conferência e fica separado do texto técnico. A presidência australiana das negociações afirmou que a COP31 terá uma decisão desse tipo. O texto pode acolher temas sensíveis que não avançaram nas demais partes, mas suas declarações não equivalem necessariamente a compromissos obrigatórios. Os negociadores devem definir quais propostas entram e com que grau de força.
O Brasil busca incluir na decisão um mapa do caminho para orientar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Países produtores resistem a menções explícitas a fontes de energia. O debate retoma o compromisso registrado em Dubai, em 2023, mas que não voltou a aparecer nas decisões posteriores. A presença da expressão nos documentos finais indicará se os países mantêm a transição energética entre as prioridades políticas.
A Turquia, anfitriã da conferência, propõe elevar a participação da eletricidade no consumo final mundial de energia a 35% até 2035. Para que a mudança reduza emissões, será necessário discutir a origem dessa eletricidade, a ampliação de fontes renováveis e investimentos em redes e armazenamento. Também está em disputa quem pagará pela transformação nos países com menos recursos.
O financiamento climático é outro impasse. Países em desenvolvimento pedem um programa de trabalho de dois anos para ampliar recursos públicos previsíveis dos países desenvolvidos. Estes defendem que o investimento privado e outros contribuintes também participem. A divergência reflete a disputa sobre a responsabilidade dos países ricos e sobre as fontes que devem sustentar as ações climáticas.
Na adaptação, os negociadores precisam definir como colocar em prática o chamado aprovado em Belém para pelo menos triplicar o financiamento até 2035. Países em desenvolvimento querem uma referência clara para calcular o aumento e acompanhamento da meta, além de prioridade para recursos públicos. Países desenvolvidos reconhecem a importância do objetivo, mas preferem uma formulação mais ampla, que permita contar dinheiro de diferentes fontes.
A definição importa para lugares expostos a enchentes e estiagens, como o Rio Grande do Sul: o volume anunciado precisa se traduzir em recursos para prevenção e infraestrutura capaz de resistir a eventos climáticos. Sem uma base de cálculo e regras de acompanhamento, será mais difícil avaliar se o financiamento aumentou de fato.
A meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a 1,5°C também está em discussão. Os textos da COP31 podem reafirmar esse limite, embora exista a possibilidade de ele ser ultrapassado. Países que defendem a referência também cobram que ela venha acompanhada de financiamento e apoio à adaptação, para que o objetivo seja respaldado por ações concretas.
Outro tema herdado da conferência de Belém é o Mecanismo de Transição Justa, aprovado na COP30. A COP31 deve avançar em sua estruturação para apoiar trabalhadores, comunidades e países na mudança de economias dependentes de combustíveis fósseis para atividades baseadas em fontes renováveis. Há convergência inicial sobre a criação de uma estrutura política e outra de implementação; a disputa envolve financiamento, transferência de tecnologia, capacitação e participação de povos indígenas e comunidades locais nas decisões.
A continuidade do Programa de Trabalho de Transição Justa é apontada como uma das possibilidades de acordo. Já o mapa do caminho apresentado pelo Brasil para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 enfrenta resistência. O resultado dependerá também de haver medidas de implementação e recursos para proteger as florestas.
O país tenta ainda ampliar o apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa brasileira lançada na COP30 para remunerar países que conservam suas florestas. O fundo investe os recursos captados e usa os rendimentos para pagamentos vinculados à conservação verificada. Para começar a operar, precisa alcançar US$ 10 bilhões; o total informado é de US$ 8,3 bilhões. O Canadá anunciou apoio de US$ 400 milhões no fim de semana.
A inclusão dos dois mapas do caminho brasileiros na decisão de capa é uma aposta do governo Lula para reforçar o papel do Brasil nas negociações climáticas. A ausência de chefes de Estado e de governo, entre eles os da França e da Alemanha, deu maior destaque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na conferência. A definição sobre os textos deve ocorrer na reta final das negociações.