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Domingo, 22 de novembro de 2026

Congresso dos EUA fecha acordo preliminar sobre rastreamento aéreo

O plano prevê instalar o sistema ADS-B em frotas civis até 2031, mas parlamentares ainda discutem exceções para voos militares sigilosos.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Controladores de tráfego aéreo acompanham voos em uma sala com telas de radar. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Controladores de tráfego aéreo acompanham voos em uma sala com telas de radar.
Resumo em 30 segundos

Parlamentares republicanos e democratas dos Estados Unidos chegaram a um acordo preliminar sobre medidas de segurança da aviação. A proposta prevê que as operadoras equipem suas frotas com o sistema ADS-B até o fim de 2031. As regras para o uso do equipamento em voos militares ainda estão em discussão.

Parlamentares republicanos e democratas dos Estados Unidos chegaram nesta terça-feira (17) a um acordo preliminar sobre medidas de segurança da aviação, incluindo a instalação obrigatória de um sistema de rastreamento em aeronaves civis. O entendimento busca destravar propostas que estavam paradas havia quase um ano, após um acidente aéreo que matou 67 pessoas perto de Washington, em janeiro de 2025.

O sistema é conhecido como Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão (ADS-B, na sigla em inglês). Ele transmite informações sobre a posição e o movimento das aeronaves, permitindo que outras aeronaves e serviços de controle de tráfego aéreo acompanhem os voos. A proposta aprovada pelo Senado prevê que as operadoras equipem suas frotas até o fim de 2031.

Os senadores Ted Cruz, republicano, e Maria Cantwell, democrata, disseram que há consenso sobre os principais requisitos para o rastreamento de aviões civis e sobre medidas de segurança envolvendo helicópteros. Cantwell afirmou, porém, que ainda falta acordo sobre as exceções para aeronaves militares. “Precisamos garantir uma responsabilização rigorosa das Forças Armadas pelo uso do espaço aéreo nacional”, disse.

A proposta prevê o uso do ADS-B pelas Forças Armadas em voos rotineiros de treinamento, mas não em missões militares sigilosas. A definição das regras para essas exceções segue em discussão. Em março, a Câmara dos Representantes ficou a um voto de alcançar a maioria de dois terços necessária para aprovar a proposta por um procedimento legislativo acelerado.

O debate ganhou força após a colisão, em janeiro de 2025, entre um avião regional da American Airlines e um helicóptero Black Hawk do Exército dos Estados Unidos. O acidente ocorreu perto do Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, e deixou 67 mortos. Foi o desastre aéreo mais mortal nos Estados Unidos em mais de duas décadas.

Em janeiro, o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB, na sigla em inglês) apontou falhas sistêmicas da Administração Federal de Aviação (FAA) relacionadas ao acidente. A presidente do conselho, Jennifer Homendy, disse que o ADS-B poderia ter alertado a tripulação do avião 59 segundos antes da colisão e a do helicóptero 48 segundos antes. Segundo ela, o órgão defende há mais de 20 anos que o equipamento seja obrigatório.

O Senado aprovou por unanimidade, em dezembro de 2025, um projeto amplo de reforma da segurança aérea, elaborado para responder a dezenas de recomendações feitas após a colisão. Em abril, a Câmara aprovou uma proposta própria, mas críticos afirmaram que o texto não asseguraria o uso abrangente do ADS-B para prevenir acidentes. O acordo preliminar entre parlamentares dos dois partidos busca aproximar as versões em tramitação.

Fontes: Valor Econômico

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