Congresso da Colômbia invalida orçamento de 2027 após erro na votação
Decreto mantém o total de US$ 201 bilhões, mas reduz verbas extras para saúde, subsídios de energia e programas para idosos.
Resumo em 30 segundos
As duas Casas do Congresso colombiano votaram versões diferentes do orçamento de 2027, invalidando o resultado. O governo de Abelardo de la Espriella publicará o orçamento por decreto, mantendo o total de US$ 201 bilhões, mas retirando recursos extras para saúde, subsídios de eletricidade e gás e programas para idosos.
O Congresso da Colômbia invalidou nesta quarta-feira (21) a votação do orçamento de 2027 após as duas Casas aprovarem versões diferentes do projeto. Com a decisão, o governo de Abelardo de la Espriella vai estabelecer o orçamento por decreto, mantendo o total de US$ 201 bilhões, mas alterando a distribuição de algumas despesas.
O erro ocorreu na terça-feira, quando terminava o prazo para discutir a proposta. A votação havia sido apresentada como uma aprovação do orçamento, mas a divergência entre os textos votados anulou o resultado. O vice-presidente, José Manuel Restrepo, anunciou que o governo publicaria o decreto ainda nesta quarta-feira.
“Este orçamento que vamos decretar hoje é o orçamento da verdade, que inclui, de fato, todas as despesas sociais e de funcionamento do Estado”, afirmou Restrepo. A nova versão preserva o montante aprovado no Congresso, mas retira cerca de US$ 950 milhões adicionais previstos para a saúde, além de verbas para subsídios de eletricidade e gás e programas destinados a idosos.
A senadora de oposição Esmeralda Hernández, que apontou inicialmente o problema na votação, criticou a condução do processo. “Por serem apressados e medíocres, acabaram fazendo as coisas de forma errada. No desespero de aprovar o orçamento para Abelardo, atropelaram o trâmite legislativo”, disse.
A senadora Jennifer Pedraza afirmou que o decreto também deixa de fora um artigo que exigia relatórios trimestrais sobre o uso de recursos destinados ao atendimento das vítimas do terremoto de 10 de agosto. A primeira-dama, Ana Lucía Pineda, está sob escrutínio pela situação de doações milionárias feitas à fundação privada dela para ajudar as vítimas.
O orçamento em discussão no Congresso projetava um déficit fiscal de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. O déficit ocorre quando as despesas do governo superam suas receitas; para o professor Daniel Gómez, da Universidade de los Andes, os cofres do Estado não têm recursos suficientes para executar a proposta, o que torna necessário um corte.
A publicação por decreto substitui a tramitação legislativa que terminou sem uma votação válida. A mudança nas destinações, incluindo recursos para serviços e programas sociais, pode afetar as verbas disponíveis para essas áreas no próximo ano.
