Coinbase obtém licença federal para atuar como banco fiduciário
A autorização do OCC amplia a custódia e os serviços de stablecoin da corretora, mas não permite captar depósitos comuns nem conceder empréstimos.
Resumo em 30 segundos
A Coinbase recebeu aprovação definitiva do OCC para operar como banco fiduciário com autorização federal. A licença permite ampliar serviços de custódia e atividades ligadas a pagamentos e stablecoins, inclusive para outras empresas. O regime não autoriza a corretora a captar depósitos comuns nem a conceder empréstimos.
A Coinbase recebeu na semana passada a aprovação definitiva do Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC, na sigla em inglês) para operar como banco fiduciário com autorização federal. A licença permite à maior corretora de criptomoedas do país ampliar serviços de custódia de ativos e avançar em pagamentos e negócios com stablecoins, moedas digitais que acompanham o valor de ativos como o dólar.
Com a autorização, a empresa poderá ampliar operações com stablecoins, incluindo a possibilidade de emitir tokens próprios e prestar serviços para que outras companhias emitam e administrem esses ativos, conforme o pedido apresentado pela Coinbase. A aprovação também coloca a corretora sob supervisão federal nessa atividade, além da regulação estadual à qual já estava sujeita.
Uma licença de banco fiduciário é mais limitada que uma autorização bancária convencional. As instituições com esse tipo de licença podem oferecer serviços fiduciários e de custódia, mas não podem receber depósitos comuns nem conceder empréstimos. A autorização, no entanto, permite que empresas de ativos digitais participem de atividades da infraestrutura financeira tradicional.
A Coinbase já atua em custódia, pagamentos e stablecoins. A empresa firmou recentemente uma parceria com o Citigroup para converter moedas tradicionais em stablecoins e, no mês passado, fechou um acordo com a Ripple para disponibilizar a moeda digital da companhia em suas plataformas. Também divide com a Circle receitas relacionadas ao USDC, a segunda maior stablecoin em circulação.
A aprovação final conclui um processo iniciado antes da decisão condicional do OCC, concedida em abril. Coinbase, Circle Internet Group e Ripple estão entre as poucas empresas de ativos digitais que concluíram o processo de autorização federal, embora várias tenham solicitado licenças semelhantes durante o segundo mandato do presidente Donald Trump.
Ryan VanGrack, vice-presidente do conselho da Coinbase, afirmou que a aprovação demonstra que as criptomoedas vieram para ficar e que a empresa está mais integrada à estrutura regulatória federal. Ele disse que a companhia defende essa integração como caminho para incorporar os ativos digitais ao sistema financeiro.
Segundo o presidente-executivo da Coinbase, Brian Armstrong, a empresa já é a maior custodiante de criptoativos do mundo. A nova licença pode ampliar esse papel e facilitar a oferta de serviços ligados a stablecoins, mas não equivale a uma autorização para operar como banco tradicional: a Coinbase não poderá captar depósitos comuns nem emprestar dinheiro sob esse regime.
Stablecoins são tokens digitais projetados para manter valor estável em relação a outro ativo, geralmente uma moeda como o dólar. Além de serem usadas em negociações de criptoativos, podem facilitar pagamentos e transferências; a autorização federal permite à Coinbase expandir serviços relacionados, mas não significa, por si só, que a empresa passará a pagar juros ou recompensas aos detentores dessas moedas.