Clubes de futebol discutem mudanças após fim da escala 6x1
A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas em 16 de dezembro; sindicato de atletas propõe negociar novos limites e regras para folgas.
Resumo em 30 segundos
O fim da escala 6x1 deve levar clubes de futebol a rever jornadas, viagens, concentrações e calendários. O Sindicato de Atletas de São Paulo propõe reduzir a carga mensal de 220 para 144 horas e negociar pagamento adicional por horas excedentes. Especialistas divergem sobre a possibilidade de negociar o segundo dia de descanso.
O futebol brasileiro discute mudanças nos calendários e nas rotinas dos clubes diante do fim da escala 6x1. A alteração, que prevê dois dias de descanso para cada cinco de trabalho, afeta jogadores e funcionários de apoio, contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Especialistas afirmam que a organização atual do futebol dificilmente se ajustaria ao novo modelo sem mudanças nas jornadas e nos acordos de trabalho.
A redução da jornada semanal de 44 para 42 horas começa em 16 de dezembro. No futebol, porém, a discussão inclui como contabilizar viagens, períodos de concentração e outras atividades dos profissionais. O Sindicato de Atletas de São Paulo já busca negociar uma convenção coletiva com os clubes do estado, que, segundo o presidente da entidade, Rinaldo Martorelli, consideram a negociação o caminho mais adequado.
O sindicato propõe reduzir a carga mensal de 220 para 144 horas. Caso esse limite seja ultrapassado, a entidade defende o pagamento de um adicional equivalente a 75% do salário fixo por hora trabalhada. A convenção coletiva é um instrumento negociado entre sindicatos e empregadores para estabelecer condições de trabalho aplicáveis a uma categoria.
Victor Campos, especialista em Direito do Trabalho, avalia que acordos coletivos podem permitir adaptações na rotina dos clubes e evitar aumento de custos sem retirar o direito ao descanso. Uma das alternativas em discussão seria negociar remuneração adicional para profissionais que trabalhassem no segundo dia de folga, embora a validade jurídica dessa possibilidade seja contestada.
O advogado Benôni Rossi afirma que o artigo 611-B da CLT considera o repouso um direito indisponível, que não poderia ser retirado por negociação coletiva. Por isso, segundo ele, a adoção dessa solução poderia gerar insegurança jurídica para os clubes. Rossi avalia que seria necessário buscar alternativas legais e menciona a possibilidade de uma mudança constitucional.
Outra proposta levantada por Rossi é considerar a concentração dos atletas como período de descanso. Essa rotina, que mantém jogadores reunidos antes de partidas, teria de ocorrer em um dia sem treinos para ser enquadrada dessa forma. Hoje, concentrações e viagens costumam acontecer em dias de trabalho, mas não são contabilizadas efetivamente como horas trabalhadas, inclusive para eventual pagamento de horas extras.
Martorelli discorda desse tratamento. Para ele, se o atleta está à disposição do clube e não pode se recusar a permanecer no local, esse tempo deve ser considerado trabalho. O presidente do sindicato diz que a convenção poderia reconhecer jornadas diárias diferentes das oito horas e estabelecer uma contabilização razoável de viagens e concentrações, além de incluir horas extras em um banco de horas.
A discussão também envolve profissionais que trabalham com as equipes, como assessores, fisiologistas e integrantes das comissões técnicas. Com jornadas menores, os clubes podem precisar ampliar o número de funcionários, o que elevaria os custos. A adaptação pode exigir mudanças não apenas nos contratos, mas também na programação das competições e na relação entre clubes e federações.
Campos prevê que o debate sobre a reorganização dos calendários ganhe força, acompanhado de pressão por ajustes nos contratos de trabalho. A negociação coletiva é uma das possibilidades consideradas, mas a divergência sobre o direito ao descanso deixa em aberto quais soluções poderão ser adotadas pelos clubes.