Ciro Gomes pede cassação da chapa de Elmano e nova eleição no Ceará

A campanha de Ciro Gomes (PSDB), derrotado no primeiro turno da eleição para o governo do Ceará, entrou nesta quarta-feira (14) com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para pedir a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT) e a realização de uma nova eleição. Elmano recebeu 53,19% dos votos válidos, ante 46,22% de Ciro, segundo os resultados informados pela campanha tucana.

A ação é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), instrumento usado para apurar possíveis abusos durante uma campanha. A defesa de Ciro acusa a chapa de Elmano de abuso de poder e de uso indevido dos meios de comunicação. Também atribui a decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma suposta interferência na disputa e no resultado.

O ponto central da acusação envolve decisões de Toffoli que autorizaram a exibição de direito de resposta e de inserções da campanha de Elmano nos dias 2 e 3 de outubro, após o encerramento do período de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A campanha de Ciro afirma que, nesses dois dias, foram transmitidas pelo menos 776 inserções favoráveis ao governador, sem espaço equivalente para o candidato tucano.

Os advogados Hélio Parente e André Xerez disseram que a situação teria impedido Ciro de concorrer em condições iguais. Segundo eles, as decisões judiciais teriam afetado a lisura da eleição, e o caso poderia estabelecer um precedente para outras disputas eleitorais. A defesa afirmou ainda que as inserções da campanha de Elmano teriam continuado a ser exibidas na segunda-feira seguinte à votação, em 5 de outubro.

Xerez declarou que a própria coligação de Elmano pediu à Justiça Eleitoral que determinasse às emissoras a interrupção das inserções. Para os advogados de Ciro, a sequência de decisões e exibições deve ser analisada como abuso de poder pelo uso dos meios de comunicação. A ação pede que a chapa eleita seja cassada e que uma nova votação seja convocada.

Ciro não participou da entrevista dos advogados. Em manifesto publicado nas redes sociais após a derrota, afirmou que a eleição foi “roubada” e acusou Toffoli de ter sido responsável por uma “fraude final”. O candidato também alegou que o ministro atuou fora da condição de integrante do TSE. As afirmações são acusações de Ciro e não uma conclusão da Justiça Eleitoral.

A campanha de Elmano respondeu que lamenta que Ciro continue questionando o resultado das urnas e disse que a vitória do governador foi legítima. A disputa entre os dois candidatos já havia chegado à Justiça durante o primeiro turno, quando as campanhas buscaram retirar do ar propagandas uma da outra.

Um dos principais conflitos envolveu peças petistas que associavam Ciro ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro afirmou durante a campanha que não apoiava nenhum candidato à Presidência. A propaganda de Elmano, por sua vez, sustentava que o tucano havia feito aliança com o PL e com bolsonaristas e comparava seu comportamento ao de Bolsonaro. A campanha de Ciro tentou suspender 76 minutos de propaganda do adversário por causa dessa associação.

A defesa de Ciro também relacionou o caso a uma crise entre ministros do Supremo. Os advogados disseram que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, teria pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, que assegurasse a regularidade da Justiça Eleitoral. A campanha afirma que o conflito entre magistrados teria prejudicado o candidato.

Com a ação protocolada no TRE-CE, o pedido será submetido à análise da Justiça Eleitoral. Os advogados afirmaram que também poderão recorrer ao TSE e ao STF para buscar a cassação da chapa e uma nova eleição.