Casa Branca alerta democratas sobre risco de investigação criminal
Carta enviada a Robert Garcia cita possíveis crimes em ações para intimidar autoridades, enquanto o deputado promete manter as investigações.
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A Casa Branca advertiu que parlamentares democratas podem ser investigados criminalmente se usarem poderes do Congresso para intimidar integrantes do governo Trump. Em carta a Robert Garcia, futuro presidente da Comissão de Supervisão da Câmara, o advogado William Scharf criticou planos de investigação. Garcia respondeu que não desistirá da fiscalização do governo.
A Casa Branca advertiu que parlamentares democratas poderão ser investigados criminalmente se usarem os poderes do Congresso para intimidar integrantes do governo de Donald Trump. O alerta foi enviado em carta ao deputado Robert Garcia, que deve assumir em janeiro a presidência da Comissão de Supervisão da Câmara, quando os democratas passarão a controlar o Legislativo dos Estados Unidos.
A carta, datada de segunda-feira (9) e divulgada nesta quarta-feira (11), foi assinada por William Scharf, principal advogado da Casa Branca. Ele acusou os democratas de planejarem usar investigações parlamentares para perseguir autoridades, em vez de fiscalizar legitimamente o governo.
Scharf afirmou que a Casa Branca monitora o que chamou de ameaças abusivas e disse que determinadas condutas podem justificar uma investigação criminal pelo Departamento de Justiça. “Ameaças a integrantes do Executivo destinadas a impedi-los de exercer suas funções públicas, ou procedimentos destinados apenas a intimidar ou causar medo, podem ultrapassar os limites e configurar crimes flagrantes”, escreveu.
O advogado também mencionou intimações que, segundo ele, poderiam ser expedidas ilegalmente para violar direitos constitucionais. A Constituição dos Estados Unidos permite que o Congresso investigue assuntos ligados a suas atribuições legislativas, mas, conforme Scharf, esse poder não deve ser usado para punir adversários políticos.
A advertência ocorre após a derrota dos republicanos nas eleições legislativas da semana passada. A partir de janeiro, o controle democrata da Câmara e do Senado permitirá que o partido abra investigações sobre Trump, integrantes de sua família e autoridades do governo.
Garcia já afirmou que pretende examinar os negócios da família Trump, contratos federais e a atuação das autoridades de imigração. Também quer investigar a condução das apurações relacionadas ao caso Jeffrey Epstein. Após a vitória democrata, o deputado publicou nas redes sociais: “Preparem seus advogados”. Scharf citou a frase na carta como exemplo de ameaças feitas por parlamentares.
Garcia respondeu que a Casa Branca tenta intimidar o Congresso e disse que não desistirá das investigações previstas para o próximo ano. “O Congresso tem ampla autoridade para conduzir investigações e fiscalizar o governo”, afirmou. O deputado acrescentou que os parlamentares não serão “dissuadidos” por “ameaças” que considera infundadas.
No último fim de semana, Trump já havia determinado que o Departamento de Justiça examinasse declarações de democratas que ameaçaram integrantes de seu governo com processos de impeachment e outras punições. O presidente classificou essas manifestações como possíveis atos criminosos.