Binance obtém ordem em Abu Dhabi para bloquear US$ 6,3 bilhões
A liminar tem alcance mundial e permite rastrear carteiras digitais; a empresa já repôs os ativos dos clientes e busca recuperar o valor desviado.
Resumo em 30 segundos
A Binance conseguiu nos tribunais do Abu Dhabi Global Market uma ordem mundial para bloquear e tentar recuperar cerca de US$ 6,3 bilhões desviados em um ataque hacker. A decisão também permite rastrear carteiras e pedir a devolução de ativos. A corretora afirma que cobriu integralmente os valores afetados, sem reduzir saldos de clientes.
A Binance obteve uma ordem judicial em Abu Dhabi para bloquear e tentar recuperar cerca de US$ 6,3 bilhões desviados em um ataque hacker em 29 de outubro. A decisão foi emitida pelos tribunais do Abu Dhabi Global Market (ADGM), centro financeiro internacional da capital dos Emirados Árabes Unidos, e permite também rastrear carteiras digitais ligadas aos ativos.
A liminar tem alcance mundial e foi dirigida a pessoas ainda não identificadas, apontadas como responsáveis pela fraude. Outras medidas provisórias reconhecem a propriedade dos recursos e autorizam pedidos para que sejam devolvidos por emissores de criptomoedas, corretoras e parceiros do setor.
A decisão também prevê ordens contra réus identificados que retiveram parte dos valores. A Binance afirmou que não acusa essas pessoas de irregularidades. O tribunal autorizou ainda a comunicação das determinações por meio da blockchain, tecnologia que registra transações de criptomoedas, e a publicação de uma lista atualizada de endereços de carteiras que contenham ativos roubados.
Essas medidas podem dar respaldo jurídico a empresas que precisam de uma ordem formal antes de bloquear ou devolver criptomoedas. Em especial, emissores de stablecoins — moedas digitais criadas para manter valor estável em relação a outro ativo, como o dólar — podem congelar unidades sob seu controle, conforme os mecanismos disponíveis para cada moeda.
A corretora declarou que repôs integralmente os ativos afetados com recursos próprios. A recuperação judicial, portanto, busca reaver o dinheiro que a empresa cobriu e impedir que os valores desviados continuem sob controle dos responsáveis, sem reduzir os saldos dos clientes.
“Conforme anunciado anteriormente, os ativos afetados no incidente de segurança foram integralmente repostos. Os usuários estão protegidos e a Binance absorveu o impacto financeiro, mas a nossa responsabilidade não termina aí. Continuaremos utilizando todos os instrumentos legais disponíveis para rastrear, bloquear e recuperar os ativos roubados”, afirmou Dugan Bliss, vice-conselheiro-geral da empresa.
O ataque, que a companhia de análise de blockchain Chainalysis atribuiu ao grupo TraderTraitor, associado à Coreia do Norte, foi apontado como o maior roubo da história do mercado de criptomoedas. Os invasores teriam usado uma carteira financiada pelo serviço Tornado Cash para viabilizar autorizações e executar um código que retirou fundos de hot wallets, carteiras conectadas à internet.
Depois, os responsáveis tentaram converter os ativos em criptomoedas menos suscetíveis a congelamento. Emissores de stablecoins, autoridades e parceiros do setor começaram a bloquear parte dos recursos na noite do ataque, mas a Chainalysis alertou que não havia garantia de recuperação integral.
A Binance suspendeu temporariamente os saques para fazer verificações de segurança e retomou as operações de forma gradual após 58 horas. A empresa também informou que nenhuma conta de investidores brasileiros foi afetada. No Brasil, a operação é conduzida pela BBrasil SPSAV Ltda., separada da estrutura global, e mantém ativos em cold wallets, carteiras desconectadas da internet.
Em 12 de novembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou ações contra esquemas da Coreia do Norte usados para financiar o governo por meio de roubos de criptomoedas. Entre as medidas divulgadas estavam a apreensão e o bloqueio, autorizados judicialmente, de mais de US$ 1,2 bilhão em criptomoedas roubadas recentemente da Binance.
Para entender
- Abu Dhabi Global Market
- O ADGM é um centro financeiro internacional situado na capital dos Emirados Árabes Unidos. Seus tribunais podem emitir decisões judiciais relacionadas a disputas e medidas provisórias, como ordens para bloquear ativos.
- Hot wallets e cold wallets
- Hot wallets são carteiras digitais conectadas à internet, o que facilita transações, mas também pode ampliar a exposição a ataques. Cold wallets ficam desconectadas da rede e são usadas para armazenar ativos com menor exposição online.