André Janones diz que cumprirá decisões do TSE sobre canal Exército do Lula

O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou nesta terça-feira (13) que confia na Justiça Eleitoral e cumprirá as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado por ele e usado para divulgar conteúdo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal, que tem mais de 3 milhões de seguidores, está no centro de decisões conflitantes da Corte desde o fim de semana.

“Não vou jogar o mesmo jogo deles [bolsonaristas]. Eu continuo confiando na Justiça, continuo acreditando na imparcialidade do TSE”, disse Janones antes de participar, ao lado de Lula, de um evento no Palácio do Planalto voltado a microempreendedores. “Ainda que eu discorde de algumas decisões, decisão judicial não se discute, se cumpre”, acrescentou.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, condicionou a retomada do canal à comunicação formal de sua vinculação à propaganda eleitoral da campanha de Lula. A determinação também prevê o monitoramento das publicações pelo setor de combate à desinformação do tribunal, que deverá informar se encontrar conteúdos já considerados falsos pela Corte.

Janones disse não ver “problema nenhum” nas regras e afirmou: “Quero que o país todo fiscalize esse grupo”. A equipe de combate à desinformação do TSE informou que, em análise anterior, não identificou a divulgação de mensagens enganosas no canal.

A disputa começou após a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) pedir a retirada do canal do ar. A campanha alegou que Janones havia apagado publicações com conteúdos que o TSE já considerou falsos. Nunes Marques suspendeu o canal no domingo; na segunda-feira, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu seu funcionamento. O presidente da Corte voltou a suspender a decisão do corregedor e estabeleceu condições para o canal operar.

Pelas regras eleitorais, a propaganda de campanha deve ser comunicada à Justiça Eleitoral. Nunes Marques afirmou que eventual uso irregular do canal poderá levar à responsabilização não apenas do administrador, mas também da coligação e dos candidatos vinculados. O monitoramento busca identificar a republicação de conteúdos que já tenham sido alvo de decisões do tribunal.

Nunes Marques deve se reunir nesta tarde com representantes jurídicos das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro. O caso provocou críticas internas no TSE: ministros e juristas consideraram que a decisão do presidente interferiu na atuação de Cueva, relator do processo relacionado ao canal. Janones, por sua vez, declarou que não pretende agir contra as instituições e que cumprirá as determinações judiciais.