Álcool aparece em 29% das agressões notificadas na saúde em SP
Foram 62 mil registros entre 2023 e 2024; somadas às lesões autoprovocadas, as notificações de violência relacionadas à bebida chegam a cerca de 77 mil.
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Unidades de saúde de São Paulo notificaram 62 mil agressões com suspeita de consumo de álcool pelo autor em 2023 e 2024. O relatório também identificou quase 15 mil lesões autoprovocadas com presença de álcool. Os registros apontam maior incidência entre mulheres e mostram lacunas no preenchimento das notificações.
Entre 2023 e 2024, serviços de saúde de São Paulo notificaram 62 mil casos de agressão em que havia suspeita de consumo de álcool pelo autor. O número representa 29% das 212 mil agressões cometidas por terceiros registradas no período, segundo um relatório do Instituto Sou da Paz baseado em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
O levantamento também identificou quase 15 mil lesões autoprovocadas com presença de álcool. Somadas às agressões, são cerca de 77 mil notificações de violência relacionadas à bebida em dois anos. O relatório analisou registros de unidades de saúde e boletins de ocorrência, mas os dois conjuntos não podem ser somados, porque captam situações por portas diferentes e não estão integrados.
Ao todo, as unidades paulistas registraram 306 mil casos de violência não letal no biênio. As notificações de saúde não incluem acidentes de trânsito. Em outra base, o estudo contabilizou 5.210 ocorrências de trânsito com menção a bebida nos boletins policiais, que resultaram em 715 mortes.
O relatório aponta que a presença de álcool é relevante entre vítimas de ambos os sexos. As mulheres representam cerca de 70% das vítimas de violência notificadas. Em 2024, foram 95,1 casos de agressão com álcool por 100 mil mulheres, ante 37,6 por 100 mil homens. A diferença também reflete a regra que torna obrigatória a notificação de violência contra mulheres, enquanto a comunicação de agressões a homens adultos fora de casa não é obrigatória.
Em um quarto das notificações de violência interpessoal, o campo destinado a informar se o agressor havia consumido álcool estava vazio. Cristina Neme, coordenadora de projetos do Sou da Paz, afirmou que a ausência de informação impede dimensionar melhor a relação entre bebida e violência. O relatório recomenda qualificar o preenchimento dos registros; segundo Neme, a cobertura do Sinan vem se ampliando desde 2009.
A violência contra mulheres ocorre principalmente dentro de casa: a residência foi o local de 69% das ocorrências com álcool. Companheiros e ex-companheiros foram apontados como autores em 40% das agressões notificadas contra mulheres; em 42% desses casos, havia suspeita de que o agressor tivesse bebido. Mais de 80% dos autores de agressões associadas ao álcool eram homens.
A bebida aparece com maior frequência em episódios que envolvem formas mais graves de agressão. O relatório identificou álcool em 36% dos casos com força física, em 46% dos que envolveram faca ou outro objeto cortante e em 47% dos enforcamentos. Quase metade das mulheres atendidas, 45%, relatou já ter sofrido agressão anteriormente; em 37% desses casos, havia presença de álcool.
Neme afirmou que a repetição de episódios é comum na violência doméstica e pode se agravar sem intervenção. Ela defendeu a articulação entre os serviços de saúde, assistência social e Justiça. No capítulo baseado em registros policiais, o relatório mostra que 34% dos feminicídios registrados no estado durante o período envolveram álcool.
Quase sete em cada dez agressões associadas à bebida ocorreram à noite ou de madrugada, com concentração nos fins de semana. Em 2024, a taxa de mulheres negras atendidas por agressões com álcool foi de 114,2 por 100 mil, 45% superior à observada entre mulheres não negras. Laura Cury, coordenadora do projeto de controle do álcool da ACT Promoção da Saúde, relacionou o dado à maior vulnerabilidade social desse grupo.
Nas lesões autoprovocadas, o álcool foi identificado em 16% das notificações. Em 2024, a taxa foi igual para homens e mulheres: 16,8 casos por 100 mil pessoas. Entre as mulheres atendidas por autolesão com consumo de álcool, meninas de 15 a 19 anos corresponderam a 14%; entre os homens, essa proporção foi quase metade.
O estudo defende a integração de informações das áreas de Saúde e Segurança, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e da assistência social. Uma norma determina que casos de violência identificados na saúde sejam comunicados à Segurança Pública, mas Neme afirmou que não há como saber quanto essa obrigação é cumprida.
Na rede de atendimento, a proposta é estabelecer fluxos em unidades de atenção primária, prontos-socorros e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD) para identificar o consumo, oferecer intervenções breves e encaminhar vítimas à rede de proteção. O relatório também recomenda medidas que a Organização Mundial da Saúde considera de melhor custo-benefício para reduzir danos relacionados ao álcool: elevar impostos, restringir publicidade e limitar a oferta.
A ACT defende alíquotas altas para bebidas no Imposto Seletivo da reforma tributária, incluindo cerveja e considerando tanto o valor quanto o teor alcoólico. A entidade também pede que a cerveja siga as restrições de propaganda previstas na Lei 9.294, de 1996. A lei limita a publicidade de bebidas com teor alcoólico mais elevado, mas a cerveja fica fora dessas regras por seu baixo teor.