Acnur no Brasil reduz programas e aponta desafios para refugiados

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, afirmou que o país já reúne políticas que ajudam refugiados a conquistar autonomia, mas enfrenta dificuldades para manter serviços diante da redução de recursos. Em entrevista, ele também citou a revalidação de diplomas, o idioma e as limitações no acesso à saúde e à educação como desafios para a integração.

Italiano, Torzilli está à frente da representação brasileira desde 2023 e se aproxima de três décadas de atuação humanitária. Ele começou como voluntário em Ruanda e trabalhou em diferentes continentes. Ao comparar o início da carreira com o cenário atual, disse que o número de pessoas forçadas a deixar suas casas passou de cerca de 26 milhões para 117 milhões.

O Acnur é a agência da Organização das Nações Unidas voltada à proteção de refugiados e depende quase totalmente de contribuições voluntárias. Torzilli afirmou que os países assumiram compromissos de proteção na Convenção de 1951, mas não garantiram plenamente o financiamento necessário para acolher e atender essas pessoas. Segundo ele, a agência tenta diversificar as fontes de recursos, que vêm diminuindo.

A redução orçamentária já afetou os programas no Brasil. Torzilli informou que, no ano passado, a representação cortou pela metade os recursos de seus programas e reduziu em 43% o número de funcionários. O efeito, disse, atinge sobretudo pessoas em situação de maior vulnerabilidade e restringe os serviços oferecidos.

Entre as consequências, ele citou a interrupção do financiamento do Acnur à Cáritas Rio, parceira da agência há décadas. A organização presta atendimento local, incluindo ajuda para obter documentos e assistência jurídica. Torzilli também afirmou que o governo precisou consolidar abrigos destinados a venezuelanos e buscar recursos adicionais para compensar a queda das verbas de agências da ONU para a Operação Acolhida, iniciativa de recepção e interiorização de migrantes venezuelanos.

Para 2027, o Acnur prevê uma redução de 16% no orçamento e o corte de cerca de 3,5 mil postos de trabalho. Torzilli disse que, diante da diminuição dos recursos, a prioridade global é manter respostas emergenciais que salvam vidas. A agência também busca ampliar a autonomia dos refugiados, para que tenham condições de viver sem depender de assistência humanitária.

Nesse sentido, o alto-comissário Barham Salih lançou a iniciativa 50x35, que pretende fazer com que metade dos refugiados deixe de depender de ajuda humanitária até 2035. Torzilli afirmou que o Brasil já adota medidas alinhadas a esse objetivo: refugiados e solicitantes de asilo podem acessar o mercado de trabalho e serviços públicos de saúde, educação e assistência social. A maioria também tem documentação, o que facilita o acesso ao emprego e ao sistema financeiro.

A inclusão no trabalho e nos serviços públicos pode reduzir a dependência de assistência emergencial e favorecer a autonomia. Ainda assim, o reconhecimento de diplomas obtidos no exterior é uma barreira para profissionais refugiados. Torzilli também apontou o aprendizado do português e obstáculos no acesso à saúde e à educação, que afetam a população brasileira em geral.

Sobre a situação dos venezuelanos, o representante disse não haver sinais de retorno em larga escala à Venezuela depois da queda de Nicolás Maduro, em janeiro. Uma pesquisa feita pelo Acnur nos meses seguintes apontou que a maioria dos entrevistados não via mudanças suficientes para voltar. Torzilli relatou, porém, que as chegadas ao Brasil diminuíram: passaram de 400 a 500 pessoas por dia para uma média entre 150 e 200.

Parte dos venezuelanos que chega ao país já havia vivido em outros lugares. Segundo Torzilli, entre eles estão pessoas deportadas dos Estados Unidos que retornaram à Venezuela antes de seguir para o Brasil, além de migrantes vindos da Colômbia e do Peru. Ele avaliou que declarações restritivas de governos da região sobre refugiados e imigrantes podem levar mais pessoas a buscar proteção no Brasil.

O representante também relacionou deslocamentos forçados a conflitos prolongados e aos efeitos das mudanças climáticas. Ele afirmou que quatro em cada cinco pessoas deslocadas vivem em países altamente vulneráveis ao clima e que metade dos retornos recentes ocorreu em países com vulnerabilidade climática muito alta. No Brasil, o Acnur trabalha com governos federal e estaduais em preparação para possíveis emergências no Rio Grande do Sul e no Amazonas, incluindo treinamento de servidores municipais para gerir abrigos e protocolos para uma eventual seca.

Torzilli disse que o país lançou, no ano passado, um programa de patrocínio comunitário para refugiados afegãos. Alguns participantes já chegaram, e outros mil devem vir nos próximos meses. A iniciativa prevê o envolvimento de comunidades no acolhimento e na criação de oportunidades para pessoas que precisam de proteção internacional.

Em escala global, o representante citou 14,7 milhões de refugiados e deslocados internos que retornaram no ano passado, o maior número em 60 anos. Segundo ele, muitos voltaram a locais ainda afetados por conflitos ou violência, e outros foram obrigados a regressar por políticas de deportação. Torzilli afirmou que a resolução dos conflitos é a melhor forma de permitir que refugiados reconstruam suas vidas com segurança.