Zucco confirma fusão de secretarias e prevê 18 pastas no governo
A fusão une Agricultura e Desenvolvimento Rural; no PLOA de 2027, ações antes financiadas pelo Funrigs têm dotações de R$ 10 mil cada, mas podem receber recursos durante o ano.
Resumo em 30 segundos
A próxima gestão do Rio Grande do Sul terá 18 secretarias e reunirá Agricultura e Desenvolvimento Rural em uma única pasta. Representantes do setor temem que programas para a agricultura familiar percam recursos. O governo afirma que verbas do Funrigs ainda poderão financiar ações durante 2027, conforme decisão do comitê gestor.
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, confirmou que a próxima gestão terá 18 secretarias, dez a menos que a estrutura atual, e reunirá as pastas de Agricultura e de Desenvolvimento Rural em uma só. A nova secretaria se chamará Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar e será comandada por Paulo Herrmann, já escolhido para o cargo.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) tentou evitar a fusão e conversou com Zucco. O presidente da entidade, Eugênio Zanetti, disse lamentar que a agricultura familiar deixe de ter uma secretaria própria. “Agora, o que vamos cobrar é que nenhum programa seja extinto, que tenham orçamento. Esperamos então que realmente não tenha prejuízo.”
A preocupação do setor envolve a continuidade de políticas públicas e a previsão de recursos para 2027. O deputado Claudio Branchieri (PL), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, afirma que a proposta prevê R$ 195,7 milhões para a rubrica da atual Secretaria de Desenvolvimento Rural. Desse total, R$ 160 milhões são destinados ao convênio com a Emater e R$ 18 milhões ao pagamento de pessoal.
Segundo Branchieri, R$ 178 milhões ficam comprometidos com pessoal ou manutenção das estruturas. Ele também alerta para a redução das dotações de ações voltadas à agricultura familiar. No relatório, aponta que iniciativas de correção do solo e distribuição de sementes e fertilizantes, que somavam R$ 322,35 milhões em 2026, aparecem na proposta seguinte com dotações de R$ 10 mil para cada ação.
O deputado atribui parte da diferença ao uso de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que financiaram programas encerrados neste ano ou previstos para terminar em maio de 2027. O orçamento pode receber complementação, mas, diante do déficit fiscal projetado para o Estado, Branchieri afirma que seria necessário retirar recursos da reserva de contingência. Ele é cotado para assumir a Secretaria da Fazenda.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, responsável pela elaboração do PLOA, afirmou que a redução na rubrica da pasta não significa necessariamente menos recursos para a agricultura familiar nem o fim do programa Terra Forte. Em 2026, cerca de R$ 322 milhões do Funrigs foram incluídos diretamente no orçamento da secretaria para ações do programa. Para o próximo ano, parte dos recursos do fundo continua prevista na Secretaria da Reconstrução Gaúcha e poderá financiar ações durante o exercício, conforme decisão do Comitê Gestor do Funrigs.
O PLOA é a proposta que estima receitas e fixa despesas do governo para o ano seguinte. Os valores previstos podem ser alterados durante a tramitação orçamentária, e a destinação de recursos do Funrigs dependerá da deliberação do comitê gestor.