Whole Festival Brasil reacende debate sobre redução de danos
A distribuição de seringas e outros insumos na festa em São Paulo provocou críticas e levantou dúvidas sobre a regulamentação e a supervisão pública.
Resumo em 30 segundos
A distribuição de seringas descartáveis e outros insumos no Whole Festival Brasil, realizado em São Paulo, gerou críticas nas redes sociais. Profissionais envolvidos afirmam que a iniciativa busca reduzir riscos, não incentivar o consumo. Especialistas apontam falta de regras específicas no país e discutem a necessidade de supervisão e vínculo com políticas públicas.
Durante o Whole Festival Brasil, realizado em São Paulo entre os dias 6 e 8 deste mês, equipes distribuíram seringas descartáveis e outros insumos para reduzir riscos associados ao uso de drogas. A iniciativa, voltada ao público LGBTQIA+ em uma festa de música eletrônica, gerou críticas nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a falta de regulamentação e supervisão pública dessas ações no país.
Nos estandes havia piteiras, luvas descartáveis, autotestes de HIV, folhetos informativos, preservativos e lubrificantes. As seringas foram o item que mais chamou atenção e motivou críticas de influenciadores, entre eles Márcio Rolim, produtor de conteúdo voltado ao público LGBT. Em um vídeo que circulou nas redes, ele classificou a distribuição como um “desserviço” e disse que poderia estimular o uso de drogas injetáveis, como a metanfetamina, conhecida como “tina”.
Um dos organizadores da ação foi o médico Uno Vulpo, criador do projeto Senta. Ele afirmou que atua há seis anos em intervenções em espaços públicos e privados, diante da existência do consumo de substâncias e da necessidade de prevenir consequências graves ou fatais. Segundo Vulpo, em festivais a equipe reúne médicos, enfermeiros e psicólogos, monitora o público para identificar sinais de intoxicação e crises e oferece insumos que, em sua avaliação, funcionam como barreiras sanitárias.
A psicóloga Thayna Araújo, também participante da iniciativa, disse que a equipe trabalha com busca ativa: em vez de esperar que usuários procurem um serviço de saúde, os profissionais circulam pelo evento e oferecem orientação. Entre os exemplos citados por ela estão canudos para quem aspira substâncias, evitando o compartilhamento de objetos como notas de dinheiro, que podem estar sujas.
Araújo afirmou que a proposta é orientar quem já considera usar drogas para que possa escolher uma forma menos arriscada ou desistir do consumo. Ela ressaltou que as ações não eliminam todos os perigos e, segundo a psicóloga, não têm o objetivo de incentivar o uso. A redução de danos reúne medidas de saúde pública destinadas a diminuir consequências negativas do consumo, sem necessariamente exigir que a pessoa interrompa imediatamente o uso.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas informou que desconhecia a ação do festival. Em nota, o órgão afirmou trabalhar com a mitigação de riscos relacionados ao uso problemático de álcool e outras drogas, considerando também impactos sociais e situações de vulnerabilidade. A abordagem, segundo a secretaria, inclui fortalecer redes de proteção, garantir direitos e ampliar o acesso à saúde, à assistência social e a outras políticas públicas.
A advogada Yasmin Rebonato, especialista em Direito da Saúde, afirmou que o Brasil não tem uma política expressa de redução de danos voltada a usuários de drogas e que as referências ao tema em leis, resoluções e portarias aparecem de forma lateral. Ela citou três modelos adotados em outros países: programas de distribuição e troca de seringas, existentes nos Estados Unidos desde os anos 1980; salas de consumo supervisionado, presentes na Alemanha, na Suíça e na Holanda; e serviços de drug checking, usados em festivais de países como Austrália e Reino Unido para verificar a composição de substâncias e identificar adulterantes.
Essas iniciativas costumam ter autorização e supervisão governamental nos países citados. No Brasil, a distribuição de seringas também está sujeita à fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Rebonato afirmou que o enquadramento de uma ação como redução de danos depende de fatores como a presença de profissionais capacitados, a oferta de orientação e encaminhamento para a rede de saúde e a entrega dos insumos a pessoas que já fazem uso. Uma distribuição sem esses cuidados, disse, pode gerar questionamentos jurídicos.
Wanderley Rebello, presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), avaliou que o ideal é que as práticas façam parte de programas autorizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, porém, a atuação voltada a evitar danos não equivale, por si só, a incentivar o consumo. Rebello disse que a iniciativa poderia ser questionada por conselhos profissionais caso ocorra sem autorização ou vínculo com projetos governamentais.
A ausência de regras específicas também afeta os coletivos que realizam esse trabalho. Joana Lopes, psicóloga clínica e integrante do PreParty, afirmou que há uma rede de 26 coletivos envolvidos na promoção da redução de danos e na capacitação de profissionais. Segundo ela, como não há obrigação de oferecer essas ações em eventos, a participação das equipes e a dimensão do atendimento dependem da decisão e do financiamento dos organizadores.