TSE tenta conter alta de ações eleitorais em reunião com campanhas
Nunes Marques disse que os processos já superam em mais de 200% o total de 2022; discussão também ocorre em meio à disputa sobre o canal Exército do Lula.
Resumo em 30 segundos
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reuniu-se com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir o aumento das ações eleitorais. Ele afirmou que os processos já superam em mais de 200% o registrado em 2022. Em paralelo, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva pediu que o plenário analise a disputa sobre o canal Exército do Lula.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta terça-feira (13) com representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o aumento das ações judiciais eleitorais. No encontro, ele afirmou que o número de processos já supera em mais de 200% o registrado na eleição presidencial de 2022 e demonstrou preocupação com a possibilidade de crescimento.
“Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE”, disse Nunes Marques. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha de Lula pretende colaborar para reduzir as disputas judiciais, mas defendeu que os candidatos sejam tratados de forma igual e que a disputa não seja desequilibrada.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e a advogada Maria Claudia Bucchianeri participaram como representantes da campanha de Flávio. Eles não falaram com a imprensa após a reunião.
O encontro ocorreu em meio à disputa sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Na terça-feira, Nunes Marques autorizou o funcionamento do canal depois que a campanha de Lula o registrou no TSE. A campanha de Flávio, que havia contestado a lista de transmissão por suposta divulgação de informações falsas, informou que também registrou “por cautela” o site relacionado ao canal “Tropa do Flávio”.
A controvérsia envolve decisões divergentes sobre quem deve definir o funcionamento do canal. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do processo, reiterou nesta terça-feira o pedido para que o plenário do TSE examine sua decisão que autorizou a lista de transmissão. Ele alegou que a proximidade do segundo turno exige uma solução colegiada em tempo hábil.
Cueva afirmou que a análise pelo plenário também é necessária para delimitar as competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral. Nunes Marques havia suspendido uma decisão de Cueva relacionada à liberação do canal e, depois, autorizou seu funcionamento após o registro na Justiça Eleitoral. As decisões administrativas do presidente não são submetidas automaticamente ao plenário, enquanto a decisão de Cueva foi encaminhada para referendo dos demais ministros.
O canal havia sido suspenso por ordem de Nunes Marques, atendendo a um pedido da campanha de Flávio. Cueva autorizou sua retomada no domingo e submeteu o caso ao plenário. Ao renovar o pedido de análise, o corregedor solicitou que a manifestação fosse comunicada à Presidência do TSE para as providências regimentais.
