TSE manda Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro removerem vídeo
A decisão dá 24 horas para retirar das redes o vídeo em que crianças criticam Lula e o governo; as plataformas terão prazo igual se forem notificadas.
Resumo em 30 segundos
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro removam de suas redes um vídeo com crianças criticando Lula e o governo federal. A decisão considera que o uso dos menores busca influenciar emocionalmente eleitores. O pedido para proibir futuras publicações semelhantes foi rejeitado por enquanto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, removam de suas redes sociais um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal. A decisão foi assinada na terça-feira, 13, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que fixou prazo de 24 horas para a retirada das publicações.
A ordem alcança conteúdos no Instagram, Facebook, X e WhatsApp. Se os parlamentares não cumprirem o prazo, as plataformas deverão ser notificadas e terão outras 24 horas, a partir do recebimento da comunicação, para tornar as publicações indisponíveis. A decisão não determina a suspensão dos perfis ou canais.
Publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças, o vídeo mostra menores relacionando Lula e o filho dele, conhecido como Lulinha, a problemas como insegurança, furtos e aumento de preços. A coligação Brasil Pronto pra Mais pediu a remoção, sob a alegação de que o conteúdo configura propaganda eleitoral negativa, desinformativa e difamatória.
Bellizze avaliou que o material excede os limites da crítica eleitoral ao usar a imagem de crianças para influenciar emocionalmente os eleitores. Na decisão, afirmou que a narrativa associa o candidato a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente do conteúdo apresentado. O ministro descreveu a abordagem como exploração inadequada da inocência infantil.
O pedido para impedir, de forma genérica, novas publicações com conteúdo semelhante foi rejeitado por enquanto. Bellizze afirmou que uma nova análise poderá ocorrer se forem identificados materiais específicos que reproduzam a mensagem questionada. O caso ainda será submetido ao plenário do TSE, colegiado formado pelos ministros da Corte que julga questões eleitorais.
A determinação trata da retirada das publicações identificadas, e não de uma proibição ampla de críticas a candidatos. A propaganda eleitoral negativa pode ser objeto de análise da Justiça Eleitoral quando há questionamentos sobre o conteúdo e a forma de divulgação; neste caso, a decisão considerou relevante o uso de crianças na peça.
Até a publicação da decisão, o vídeo ainda estava disponível nas contas de Nikolas no Instagram, Facebook e X. No canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, a publicação havia sido excluída pelo administrador. A ordem prevê que, caso os responsáveis não removam o material, as plataformas sejam acionadas para cumprir a determinação.
