TSE manda campanha de Flávio retirar vídeo ligado a ato de Lula
A ordem dá 24 horas para remover publicações compartilhadas também por Nikolas Ferreira; o pedido de multa de até R$ 30 mil será analisado depois.
Resumo em 30 segundos
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo que associa imagens de uma mulher usando drogas a um ato de Lula em São Paulo. A decisão provisória inclui publicações de Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outros perfis. A aplicação de multas ainda será julgada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e outros apoiadores removam, em até 24 horas, um vídeo que relaciona imagens de uma mulher usando drogas a um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (11), em São Paulo. A ordem também abrange publicações compartilhadas pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), pelo senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e por outros perfis, além de canais do PL.
A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em resposta a uma representação da campanha de Lula. O partido afirma que o vídeo já circulava no X no sábado (10), antes da manifestação, e que teria sido gravado no Chile. As imagens mostram uma mulher vestida de vermelho, mas não há relação demonstrada entre ela e o ato em São Paulo.
Ao determinar a retirada, Cueva afirmou que a apresentação do conteúdo mistura fatos reais com situações que não ocorreram. Para o ministro, a gravidade aumenta quando as imagens são acompanhadas por generalizações sobre consumo de drogas e por um apelo eleitoral explícito.
A representação afirma que o vídeo foi publicado inicialmente pelo perfil do deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). Depois, foi replicado por contas oficiais de Flávio Bolsonaro e do empresário Pablo Marçal, além de ser divulgado por Nikolas Ferreira e pelo deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP). O processo também menciona outras gravações que atribuem vandalismo, violência e uso de drogas a participantes do ato.
A campanha de Lula pediu multa de até R$ 30 mil por publicação contra os responsáveis. Esse pedido ainda será analisado no julgamento de mérito, depois que os envolvidos apresentarem suas defesas. A ordem de remoção é uma decisão provisória, tomada antes dessa etapa final do processo.
Nikolas Ferreira disse que o vídeo que compartilhou havia sido divulgado por apoiadores do PT. Lucas Pavanato afirmou estar “feliz em incomodar a quadrilha do PT”. A campanha de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre a determinação até a publicação da notícia.
O caso envolve a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante a campanha. O TSE pode ordenar a retirada de material que considere irregular, enquanto o mérito da representação e eventual aplicação de multas dependem da análise do processo e das manifestações das partes.
Para entender
- Representação eleitoral
- É um instrumento usado para levar à Justiça Eleitoral uma possível irregularidade relacionada às eleições. O tribunal analisa os argumentos e as provas, ouve os envolvidos e pode tomar medidas provisórias antes de decidir o mérito do caso.
