Pular para o conteúdo
Domingo, 22 de novembro de 2026

Trump prorroga por 90 dias isenção da Lei Jones para cargas

A renovação começa à meia-noite de domingo para segunda-feira, no horário de Nova York, e mantém a checagem da disponibilidade de navios americanos.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Navio de carga transporta produtos petrolíferos perto de um porto com tanques industriais. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Navio de carga transporta produtos petrolíferos perto de um porto com tanques industriais.
Resumo em 30 segundos

A dispensa permite transportar cargas entre portos dos Estados Unidos em navios estrangeiros, em vez de exigir embarcações americanas. A medida inclui petróleo, combustíveis e fertilizantes e foi mantida por mais 90 dias. Para cada viagem, a Administração Marítima dos EUA deve verificar se há navio americano disponível.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu prorrogar por 90 dias a isenção de exigências da Lei Jones para o transporte de petróleo, combustíveis, fertilizantes e outras cargas entre portos americanos. A renovação começará à meia-noite de domingo para segunda-feira, no horário de Nova York, sem intervalo após o fim da dispensa anterior.

A Lei Jones, em vigor há mais de um século, determina que cargas transportadas entre portos dos Estados Unidos usem embarcações de propriedade americana, com bandeira do país e tripulação americana. A isenção permite que empresas recorram a navios estrangeiros, com o objetivo de ampliar a oferta de transporte e reduzir custos.

A medida foi criada em meio a preocupações com os preços da energia e as interrupções no abastecimento relacionadas à guerra no Irã e a danos em refinarias na Rússia. A renovação mantém as restrições adotadas por Trump em agosto: antes de autorizar cada viagem, a Administração Marítima dos Estados Unidos deve verificar se há embarcação americana disponível.

Desde que as restrições foram suspensas pela primeira vez, em março, navios estrangeiros realizaram cerca de 338 viagens entre portos do país, de acordo com dados do governo analisados pelo Instituto Cato. As cargas incluíram petróleo bruto enviado do Texas à Pensilvânia e propano transportado para Porto Rico.

A Califórnia recebeu 23 milhões de barris adicionais de produtos, ante 8 milhões no mesmo período do ano anterior, segundo uma fonte da Casa Branca. Desde a concessão inicial, foram transportados 90 milhões de barris a mais entre portos americanos, principalmente de combustíveis refinados. Na isenção mais recente, cerca de 13 milhões de barris foram movimentados; mais de um terço era gasolina e aproximadamente 28% era petróleo bruto.

Empresas petrolíferas e químicas defenderam a dispensa, afirmando que ela facilitou o transporte de petróleo, fertilizantes e outras commodities a custos menores. Entre os produtos contemplados estão gasolina, combustível de aviação, petróleo bruto, nafta, gás natural liquefeito, óleo de soja e fertilizantes. O uso da isenção diminuiu após a exigência de verificar a disponibilidade de navios americanos em cada viagem.

Estaleiros e aliados no Congresso se opõem à renovação. Eles argumentam que as dispensas enfraquecem regras protecionistas que, na avaliação deles, são importantes para a capacidade de construção naval dos Estados Unidos. A isenção atual é descrita como a mais longa e abrangente da Lei Jones em mais de sete décadas; suspensões anteriores ocorreram por períodos curtos e para viagens específicas, em resposta a furacões ou interrupções em dutos.

Para entender

Lei Jones
Lei dos Estados Unidos que regula o transporte de cargas entre portos do país. Em geral, exige que essas viagens sejam feitas em embarcações construídas, de propriedade e sob bandeira americanas, com tripulação dos EUA.

Fontes: O Globo

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir de informações públicas, com checagens automáticas de fatos e de originalidade. Encontrou um erro? Avise-nos.

Leia também