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Domingo, 22 de novembro de 2026

Trump chama TPI de fora de controle após cúpula com China e Rússia

O presidente contestou o mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu; Washington, Pequim e Moscou criticaram a atuação do tribunal sediado em Haia.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Fachada envidraçada do Tribunal Penal Internacional em Haia sob céu nublado. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Fachada envidraçada do Tribunal Penal Internacional em Haia sob céu nublado.
Resumo em 30 segundos

Donald Trump chamou o Tribunal Penal Internacional de “fora de controle” após uma cúpula com os líderes da China e da Rússia, que também criticaram a corte. O presidente americano contestou o mandado contra Benjamin Netanyahu. As críticas contrastam com a defesa do TPI feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que o Tribunal Penal Internacional (TPI) está “fora de controle”, um dia depois de uma cúpula com os líderes da China e da Rússia, em Shenzhen. Washington, Pequim e Moscou criticaram conjuntamente a atuação da corte, sediada em Haia, nos Países Baixos.

Trump disse que a China concordou, pela primeira vez, em condenar o que chamou de abusos e excessos do tribunal. Segundo o presidente americano, a corte considera que pode prender chefes de Estado sem justificativa. Ele afirmou que os três países rejeitam essa atuação.

O presidente também contestou o mandado de prisão emitido pelo TPI contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A corte o acusa de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à Faixa de Gaza. Em 2023, o tribunal emitiu uma ordem semelhante contra o presidente russo, Vladimir Putin, por acusações ligadas à deportação ilegal de crianças ucranianas.

As críticas ocorreram um dia depois de António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), defender a importância do TPI. O porta-voz da entidade, Farhan Haq, afirmou na quinta-feira que Guterres considera a corte essencial para a justiça internacional e pediu apoio dos países-membros. Haq também declarou que o Estado de Direito deve ser fortalecido como base da estabilidade mundial.

Em outubro, os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra o tribunal. O secretário de Estado, Marco Rubio, disse que o governo impediria transações com a instituição e buscaria paralisar suas atividades. Segundo Rubio, a medida pretende evitar processos contra militares, integrantes das forças de segurança e autoridades eleitas americanas. Ele também ameaçou trabalhar pelo desmantelamento do TPI caso aliados dos EUA não conseguissem limitar sua atuação.

A campanha de Washington contra a corte já havia atingido metade de seus 18 juízes, além de outros integrantes, desde fevereiro de 2025. As medidas foram ampliadas após a emissão do mandado contra Netanyahu. Os Estados Unidos assinaram o Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, mas não o ratificaram; China, Rússia e Israel também não são integrantes.

O tribunal julga pessoas acusadas de crimes internacionais graves quando os sistemas nacionais não podem ou não querem conduzir os processos. A corte é diferente da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também sediada em Haia, que julga disputas entre países e é o principal órgão judicial da ONU.

Na quinta-feira, a CIJ decidiu que Mianmar foi responsável por genocídio contra a minoria rohingya durante a repressão de 2017. Foi a primeira vez, nos 80 anos de existência da corte, que um Estado recebeu essa responsabilização. Os juízes ordenaram medidas de proteção aos rohingyas, condições para o retorno de refugiados e reparações às vítimas. A decisão pode repercutir no processo da África do Sul contra Israel na CIJ, que trata de acusações de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza.

Fontes: O Globo

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