TJ-SP libera obra da Tegra no antigo Bosque dos Salesianos
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por 3 votos a 2, a decisão que permite à Tegra retomar a obra no antigo bosque.
Resumo em 30 segundos
O TJ-SP negou, por 3 votos a 2, recurso do Ministério Público contra o empreendimento da Tegra no antigo Bosque dos Salesianos, na zona oeste da capital. A decisão mantém a autorização para a obra, que estava suspensa desde dezembro. O acordo ambiental previa a remoção de 118 árvores e o plantio compensatório de cerca de 1.700.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quinta-feira (1º) recurso do Ministério Público e manteve a decisão que permite a continuidade do empreendimento imobiliário da Tegra no antigo Bosque dos Salesianos, na região do Alto da Lapa, zona oeste da capital. O julgamento terminou em 3 votos a 2, e ainda cabe recurso.
A obra estava suspensa desde dezembro do ano passado, quando o tribunal determinou a paralisação até que o recurso fosse analisado em caráter definitivo. A decisão desta quinta-feira libera o projeto, mas não há informação de que os trabalhos tenham sido retomados. O local permanece cercado por tapumes e sem as árvores cortadas.
O Ministério Público alegava que a intervenção era irregular. Também mencionou a mobilização de moradores pela preservação da área, um projeto de lei para criar um parque na região e um pedido de tombamento encaminhado a órgãos de patrimônio.
A Tegra comprou o terreno, que pertencia ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), em maio de 2024. O valor da transação foi estimado em R$ 95 milhões. A disputa judicial sobre a obra se estende há cerca de dois anos.
Em novembro de 2024, a Justiça suspendeu o projeto em primeira instância por entender que a construtora não tinha todas as licenças necessárias. A decisão também apontou indícios de que a área poderia estar protegida por decreto estadual. Em março de 2025, o TJ-SP cassou a suspensão, afirmando que não havia omissão municipal que justificasse a intervenção judicial.
Em maio de 2025, o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, considerou improcedentes os argumentos do Ministério Público para barrar a obra. Segundo ele, havia previsão para licenciamento ambiental e urbanístico, com participação de órgãos técnicos e medidas de compensação.
O Termo de Compromisso Ambiental firmado pela incorporadora com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) previa o corte de 118 árvores, das quais 92 seriam invasoras, exóticas ou mortas, e o plantio compensatório de cerca de 1.700 árvores nativas na região. Os cortes foram feitos em novembro de 2025 e motivaram protestos de moradores.
Quem é quem
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão do Poder Judiciário estadual responsável por julgar recursos e processos no estado de São Paulo. O tribunal reúne câmaras especializadas, entre elas as que analisam questões ambientais.
- Tegra
- Construtora e incorporadora que adquiriu a área do antigo Bosque dos Salesianos e planeja desenvolver um empreendimento imobiliário no local. O projeto foi objeto de ações judiciais e de medidas de licenciamento ambiental.
