SSP de São Paulo discute protocolos e uso de armas de choque

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) discutiu mudanças nos protocolos de abordagem policial e a ampliação de equipamentos de menor potencial ofensivo após três pessoas em aparente surto morrerem baleadas por policiais militares na capital em 12 dias de outubro. A reunião ocorreu na sexta-feira, uma semana depois da morte de Camila Pereira da Silva, de 32 anos, em Pirituba, na Zona Norte.

Novos estudos serão realizados antes que as propostas sejam apresentadas ao governador Tarcísio de Freitas. A discussão abrange os procedimentos para atender pessoas em crise, o treinamento dos policiais e a disponibilidade de alternativas à arma de fogo. A SSP informou que a Polícia Militar atualizou orientações sobre esse tipo de ocorrência nos últimos dois anos.

Camila foi morta durante uma abordagem na Avenida Mutinga. Imagens mostram a mulher avançando com uma faca em direção a quatro policiais, que recuam e pedem que ela solte o objeto. Quando ela se aproxima de um dos agentes, ele dispara contra o peito dela.

Outro caso ocorreu cinco dias antes, em Moema, na Zona Sul, onde Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, morreu após policiais dispararem 45 vezes. Registros de câmeras de segurança mostram o jovem sacando um celular e apontando-o como se fosse uma arma. No dia 3, Antonio Nunes Batista, de 40 anos, foi atingido por ao menos 24 tiros e morreu na Zona Norte. Ele ameaçava pedestres com uma faca e uma barra de ferro durante a madrugada, em aparente surto.

Nos três episódios, os policiais foram afastados do serviço operacional. As armas usadas foram encaminhadas para perícia, e as imagens das câmeras corporais foram disponibilizadas para análise da Polícia Civil. A Corregedoria da Polícia Militar e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa investigam os casos.

A SSP afirma que as diretrizes para essas abordagens incluem defesa pessoal, ocorrências com armas brancas e tiro defensivo voltado à preservação da vida. O objetivo, segundo a pasta, é empregar a força de maneira necessária e proporcional e reservar o uso de armas de fogo para situações excepcionais, conforme a legislação e referências internacionais de direitos humanos.

A corporação tem cerca de 11 mil armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como armas de choque, e aproximadamente 40 mil policiais habilitados para usá-las. O emprego depende de capacitação específica. Segundo a SSP, cada equipe deve contar com ao menos um desses equipamentos e um agente apto a operá-lo.

Especialistas ouvidos sobre segurança pública defendem que a revisão considere toda a sequência da ocorrência, desde o chamado até a abordagem, além de aproximar a formação da realidade das ruas. O coronel reformado da PM José Vicente disse que a análise deve identificar quem comandava a operação e quais orientações foram dadas. Ele também citou uma rede usada para imobilizar pessoas armadas com facas ou porretes, apresentada por ele como alternativa simples e de baixo custo.

O sociólogo Rafael Alcadipani afirmou que é preciso ampliar a oferta de armamentos menos letais e preparar policiais para distinguir uma pessoa em surto de alguém que representa uma ameaça criminosa. Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que a quantidade de disparos em Moema e na ocorrência envolvendo Antonio pode indicar falhas no treinamento.

A SSP declarou que a capacitação não garante, por si só, que as decisões durante uma intervenção sejam adequadas. A secretaria afirma que cada ocorrência é analisada para avaliar procedimentos e eventuais ajustes ou responsabilizações; em situações com armas, as equipes devem buscar o diálogo e agir conforme a necessidade e a urgência.