Senado inicia debate sobre PEC que prevê o fim da escala 6x1
A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno; ainda não há votos definidos para aprová-la.
Resumo em 30 segundos
O Senado começa nesta terça-feira a discutir a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso remunerado. A votação é incerta: a proposta precisa de 49 votos em cada turno, e os senadores ainda podem votar um calendário especial para acelerar a tramitação.
O Senado começa nesta terça-feira, 6 de outubro, a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também pretende conversar sobre a tramitação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, além de reunir líderes do governo no Congresso.
A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um a cada semana. A PEC aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso remunerado.
O plenário fará sessões de debate nesta terça, quarta e quinta-feira, a partir das 14h. Antes da votação em primeiro turno, o regimento exige cinco sessões de discussão; se o texto avançar, são necessárias mais três sessões antes do segundo turno. Os senadores podem encurtar esses prazos se aprovarem um calendário especial.
Guimarães afirmou que o resultado do primeiro turno da eleição presidencial não deve alterar a tramitação e disse que o governo quer votar a proposta até quarta-feira. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, avaliou que a aprovação ficou mais difícil, mas defendeu cumprir o rito como forma de pressionar pela análise. Ela afirmou que abandonar a tramitação seria “jogar a toalha”.
A PEC é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu 47,03% dos votos, ante 45,16% do presidente. Flávio e aliados são contrários a discutir a medida antes do resultado da eleição presidencial, e o setor produtivo também resiste à proposta.
A votação ainda é incerta. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Um líder ouvido sob reserva disse não ver Alcolumbre recuando da iniciativa de levar o tema à votação, mas considerou possível que o ritmo da tramitação fique mais lento; segundo ele, não há apoio suficiente nem para aprovar um interstício, mecanismo regimental que pode acelerar a análise.
O PL elegeu 19 senadores no primeiro turno e terá uma bancada de 28 integrantes a partir de fevereiro, quando os novos parlamentares assumem. O partido será a maior força da Casa, com peso também na disputa pela presidência do Senado. Alcolumbre busca permanecer no comando a partir do mesmo mês. A composição futura já influencia as articulações, embora os novos senadores ainda não participem das votações atuais.
Para entender
- Escala 6x1
- É um modelo de jornada em que a pessoa trabalha seis dias e folga um a cada semana. A proposta em discussão no Senado prevê uma semana de trabalho de cinco dias, com dois dias de repouso remunerado.
- PEC
- Proposta de emenda à Constituição é um instrumento para alterar o texto constitucional. No Senado, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada votação.
