Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e prevê dois dias de descanso semanal; a mudança depende da promulgação e começa em etapas, sem corte salarial.
Resumo em 30 segundos
O Senado aprovou, por 75 votos a 1, uma PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal, sem diminuir salários. A proposta estabelece dois dias de descanso e prevê que o limite passe de 44 para 42 horas e, depois, para 40. As mudanças dependem da promulgação da emenda. Lula comemorou a votação, e Flávio Bolsonaro votou a favor remotamente.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal, sem corte de salário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a votação, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, também votou a favor, de forma remota.
A PEC recebeu 75 votos favoráveis; o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Eram necessários pelo menos 49 votos entre os 81 integrantes do Senado. A proposta estabelece dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, e reduz o limite semanal de trabalho em etapas.
Pelo cronograma previsto, dois meses após a publicação da emenda, o limite passa de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira redução, cai para 40 horas. As mudanças não começam imediatamente com a votação: dependem da promulgação da emenda e seguem os prazos definidos no texto aprovado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula chamou a aprovação de “uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras” e afirmou que a medida representa mais tempo para descanso, convivência familiar e cuidados pessoais. O presidente acompanhou a votação do Palácio da Alvorada, ao lado de aliados políticos, e agradeceu aos senadores que apoiaram a proposta.
Lula também declarou acreditar que a mudança “jamais será revogada”. A aprovação ocorre durante a campanha para o segundo turno, marcado para o dia 25, e é tratada por aliados do presidente como uma pauta que pode influenciar a disputa. O tema é uma das principais bandeiras da campanha petista.
Flávio Bolsonaro não participou presencialmente da sessão e registrou o voto pela internet, em votação semipresencial. Ele estava em Porto Alegre, onde cumpriu agenda de campanha, e não havia participado das cinco sessões de discussão da PEC. Na véspera, mudou o posicionamento e anunciou que votaria a favor: “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor”.
Antes da mudança, Flávio havia criticado a proposta e defendido outra PEC, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. A alternativa propõe maior flexibilidade na jornada e prevê remuneração proporcional às horas trabalhadas. Flávio também afirmou a aliados e empresários que pretende rever pontos da proposta aprovada caso seja eleito.
A escala 6x1 é o regime em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho antes de um dia de descanso. A aprovação no Senado não encerra, por si só, a implementação: a emenda precisa ser promulgada, e a redução da jornada ocorrerá conforme o calendário estabelecido.
Para entender
- Escala 6x1
- Regime de trabalho em que a pessoa trabalha por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. A PEC aprovada prevê dois dias de repouso semanal e uma redução gradual do limite de horas trabalhadas.
- PEC
- Proposta de emenda à Constituição. Para alterar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em votações no Congresso e, depois, promulgada; não é sancionada pelo presidente da República.
