PF investiga contratos da Smart e vice do TCE no Rio Grande do Sul
A apuração envolve compras de telas interativas por 25 prefeituras; Edson Brum é suspeito de receber parte de comissões em negócios com a empresa.
Resumo em 30 segundos
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca ligados a contratos da Smart para venda de telas interativas a prefeituras gaúchas. O vice-presidente do TCE-RS, Edson Brum, é investigado sob suspeita de receber parte de comissões. As compras somam mais de R$ 58 milhões e envolveram 25 municípios.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na quinta-feira (19) ligados a contratos de venda de telas interativas para escolas em municípios do Rio Grande do Sul. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Edson Brum, é investigado sob suspeita de cobrar comissões para favorecer negócios da empresa Smart com prefeituras.
A apuração sobre Brum foi aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em diálogos interceptados e documentos apreendidos, segundo informações da investigação. A suspeita é que o conselheiro tenha atuado para facilitar a aprovação das compras e recebido parte de comissões pagas por representantes comerciais da Smart. A PF não informou quais municípios estariam relacionados às suspeitas.
Com sede em Lajeado, a Smart tem como principal sócio Ricardo Giovanella Neto, também alvo de buscas. Ele é investigado pela PF desde 2024. Representantes comerciais da empresa cobrariam comissão de 10% por contrato e, conforme os indícios apurados, teriam repassado parte do valor a Brum.
A empresa vendeu pelo menos 1.820 telas a 25 prefeituras gaúchas por meio de adesões a atas de registro de preços. Cada equipamento custou R$ 32 mil, e o total dessas vendas ultrapassou R$ 58 milhões. A relação dos municípios inclui Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Alegrete, Alvorada, Capão da Canoa, Dom Pedrito, Encantado e Taquari, além de outras cidades.
A adesão a uma ata permite que um órgão público use uma licitação já realizada por outra entidade para contratar o mesmo fornecedor, sem conduzir um novo processo licitatório próprio. A modalidade, também chamada de “carona”, pode acelerar a contratação, mas os procedimentos e contratos continuam sujeitos à fiscalização dos órgãos de controle.
Os contratos da Smart estão sob análise da PF. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul também examina algumas das negociações. A investigação deve apurar como as compras foram conduzidas e se gestores municipais tinham conhecimento de eventual influência externa. Ainda não é possível afirmar quais prefeitos ou servidores sabiam das suspeitas, pois há a possibilidade de que funcionários não tenham informado aos chefes do Executivo como as aquisições foram feitas.
As telas interativas são equipamentos usados como apoio pedagógico em escolas. A apuração sobre as compras envolve contratos celebrados por 25 municípios, enquanto a suspeita de favorecimento atribuída a Brum menciona negócios em pelo menos 12 cidades. A PF não identificou publicamente quais são esses municípios.