PF afasta delegados do caso Master após proposta de mantê-los na chefia
O Ministério da Justiça pediu explicações sobre a mudança; a direção da PF determinou que os relatórios sobre ministros do STF sejam refeitos.
Resumo em 30 segundos
Uma semana antes de afastar Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia, a PF havia proposto mantê-los nessas funções. A mudança ocorreu dois dias depois da apresentação de relatórios sobre ministros do STF no caso Master. O Ministério da Justiça pediu explicações, e o Senado aprovou convites para ouvir envolvidos.
A Polícia Federal (PF) havia proposto manter Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes em cargos de chefia uma semana antes de afastá-los das funções, após os dois participarem da elaboração de relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master. O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu explicações à direção da corporação sobre a mudança, anunciada sob justificativa de reorganização administrativa.
Em 29 de outubro, o diretor-executivo da PF, William Murad, encaminhou ao ministério um ofício com a proposta de designar Cola para a coordenação-geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros e Cajé para a coordenação da mesma área. O processo administrativo incluía também uma minuta com o nome do diretor-geral, Andrei Rodrigues, referendando as indicações. A documentação registra que Cola ajudou a elaborar uma proposta de reorganização da área de combate à lavagem de dinheiro, aprovada por Murad e pelo diretor Dennis Cali.
Os dois delegados e outros seis colegas apresentaram os relatórios em 3 de novembro. Dois dias depois, Cola e Cajé foram informados de que deixariam as funções de comando e a coordenação da operação sobre fraudes atribuídas ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. A ordem para produzir os documentos partiu do presidente do STF, Edson Fachin, que solicitou registros descritivos sobre ministros citados em conversas extraídas do celular do banqueiro. Os relatórios poderiam subsidiar eventuais pedidos de investigação, caso a Corte entendesse necessário.
Integrantes da cúpula da PF afirmaram que os documentos foram além da descrição das menções e trataram de possíveis crimes atribuídos a magistrados, o que, na interpretação da direção, não correspondia à determinação de Fachin. Também houve críticas porque os relatórios incluíram Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas não André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes, igualmente citados em conversas de Vorcaro. A direção da PF determinou que o material seja refeito.
Aliados de Andrei Rodrigues justificaram a decisão com uma quebra de confiança. Segundo eles, Dennis Cali, chefe dos delegados afastados, não foi avisado de que os relatórios seriam inseridos no sistema interno. Cali havia participado da reunião com Andrei e Fachin em que foi definido o formato dos documentos. O presidente do STF, por sua vez, considera que o pedido de relatórios descritivos não impede análises técnicas nem a indicação de indícios de autoria e materialidade, desde que não haja antecipação de conclusões.
Em nota divulgada após os afastamentos, a PF afirmou que designar ou dispensar ocupantes de cargos de chefia é uma atribuição de gestão interna, baseada em critérios de conveniência e oportunidade administrativa. A corporação declarou ainda que mudanças nessas funções não alteram a condução das investigações. A direção da PF não se manifestou sobre o pedido de explicações do Ministério da Justiça.
A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou a decisão. Seu presidente, Edvandir Felix de Paiva, afirmou que Andrei “extrapolou as funções” ao determinar a revisão dos relatórios e contestou a justificativa administrativa para o afastamento. Para ele, a direção da PF não deve interferir no conteúdo de documentos produzidos por responsáveis por uma investigação. Andrei deixou a associação em meio à crise.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convites para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, Andrei, Cola, Cajé e Paiva prestem esclarecimentos. Os convites não equivalem a uma convocação obrigatória. O caso também provocou manifestação de Gilmar Mendes: em publicação nas redes sociais, o ministro defendeu a autonomia da PF e disse que o diretor-geral tem competência para promover mudanças administrativas legítimas.