PDT autoriza negociação de federação após perder cláusula de barreira
A Executiva poderá negociar principalmente com o PSB, mas a decisão não define uma aliança nem estabelece prazo para concluir as conversas.
Resumo em 30 segundos
O PDT autorizou sua Executiva Nacional a negociar uma federação com outras siglas e deixou abertas as possibilidades de fusão ou incorporação. O partido não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2026, após eleger seis deputados federais. O PSB é o principal interlocutor e cumpriu os requisitos da regra.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) autorizou nesta terça-feira (27), em convenção nacional, sua Executiva a negociar uma federação com outras siglas, além de deixar aberta a possibilidade de fusão ou incorporação. A decisão veio depois que o partido ficou abaixo da cláusula de barreira nas eleições deste ano, pela primeira vez desde a criação da regra, em 2017.
A principal negociação é com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas o PDT também considera conversas com Avante, Solidariedade, Partido Renovação Democrática (PRD), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede. A resolução não define qual será o formato nem com que legenda o partido poderá se juntar. A direção pedetista considera a federação a alternativa mais provável; fusão e incorporação são tratadas como opções pouco prováveis.
A cláusula de barreira — também chamada de cláusula de desempenho — condiciona o acesso dos partidos ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao resultado obtido nas eleições para a Câmara. Neste pleito, era necessário eleger ao menos 13 deputados federais em pelo menos nove Estados ou obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em cada uma dessas unidades da Federação.
O PDT elegeu seis deputados federais em 2026 e não cumpriu os requisitos. O partido havia conquistado 28 cadeiras em 2018 e 16 em 2022. Sem superar a cláusula, a sigla perde acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda de rádio e TV, instrumentos que ajudam a financiar as atividades partidárias e a divulgar candidatos e propostas.
O PSB, por sua vez, atingiu a cláusula ao eleger 15 deputados federais e obter 4,4% dos votos válidos. A Executiva Nacional do partido já havia autorizado, em 14 de outubro, negociações com o PDT sobre uma possível federação. A formação ainda depende de acordo entre as legendas.
Uma federação reúne dois ou mais partidos que atuam como uma única agremiação, embora cada um mantenha seu nome, sigla, número e filiados. Pela legislação eleitoral, o agrupamento precisa ter alcance nacional e durar pelo menos quatro anos, período que abrange uma eleição municipal e uma geral quando coincide com o calendário eleitoral.
A possibilidade de uma federação também é discutida por outras legendas que não alcançaram o desempenho mínimo. Entre elas estão PSOL e Rede, além de Solidariedade e PRD. O Avante também aparece nas conversas. No caso do PDT, a autorização desta terça-feira abre uma etapa de negociações, mas não estabelece prazo nem confirma uma aliança.
Para entender
- Federação partidária
- É uma união de partidos que atuam como uma única agremiação, embora cada legenda mantenha nome, sigla, número e filiados próprios. Pela legislação brasileira, a federação deve ter alcance nacional e durar pelo menos quatro anos.
- Cláusula de barreira
- Também chamada de cláusula de desempenho, é uma regra que condiciona o acesso dos partidos ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao desempenho obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados.
